Presidente do TJ-GO descarta possibilidade de revisar custas judiciais

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) não deve revisar as custas judiciais do Estado. O presidente do órgão, Carlos Alberto França, descartou a possibilidade em entrevista ao O Popular, apesar das críticas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO).

Em entrevista ao Chega Pra Cá, da jornalista Cileide Alves, ele afirmou – ao justificar os altos valores cobrados em Goiás – que as custas bancam todo o custeio do Judiciário. Além disso, afirmou que o Executivo só passa a folha de pessoal.

De acordo com ele, em vez do Judiciário ficar “com o pires na mão”, possui independência por causa destas custas. Destaca-se, em Goiás cobra-se um valor mínimo dez vezes maior que no Distrito Federal. Em relação ao valor máximo, 220 vezes. Segundo França, existe todo um estudo. As cobranças, ele pontua, são de acordo com a realidade de Goiás.

OAB-GO

Durante a campanha da OAB-GO, o novo presidente da Ordem, Rafael Lara, disse também ao O Popular, que a redução de custas seria prioridade. À época, ele disse que já em janeiro começaria as discussões com Judiciário e Executivo sobre o tema.

Ainda segundo ele, se não fosse possível, outras medidas seriam adotadas. “As custas são excessivas e uma das mais caras dos País.”