Preso em Goiânia cabo da PM condenado a 20 anos de prisão por estupro de criança de 10 anos

O cabo da Polícia Militar (PM), Paulo Batista Mota, de 46 anos, foi preso nesta terça-feira (14), em Goiânia. Ele foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável. Crime, segundo consta na denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), ocorreu por diversas vezes em 2012 contra uma criança de 10 anos, em Rio Verde. O militar já havia sido preso em fevereiro de 2019 suspeito de assassinar um jovem de 20 anos no município do interior. Caso ainda tramita na Justiça goiana.

Mota foi detido e encaminhado ao presídio militar na capital e está à disposição do juízo criminal de Rio Verde, segundo informou o advogado, Alessandro Gil Moraes Ribeiro. Em nota, a defesa afirmou que o processo encontra-se em segredo de Justiça, motivo pelo qual só pôde passar informações acerca da expedição do mandado de prisão e local para onde o policial foi levado.

Conforme expõe a denúncia do MP, a vítima é sobrinha da ex-esposa do condenado e tratava o policial como tio. Em 2012, após separação do casal, o cabo morou temporariamente na casa dos pais da vítima. O homem dormia no mesmo quarto que a criança e uma irmã dividiam.

Em depoimento, a menina afirmou que os abusos tiveram início já na primeira semana em que Mota passou a morar com a família da vítima. A criança, de acordo com o relato, era obrigada a manter relações sexuais com o PM, que ameaçava matar os familiares da garota. O crime, ainda segundo consta na denúncia, ocorreu por diversas vezes, durante a noite, no quarto da vítima.

Nos registros do sistema do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), é possível verificar a primeira condenação datada do ano de 2017. Nela, o juiz Eduardo Alvares de Oliveira determinou pena de 20 anos em regime fechado, com direito a recorrer em liberdade. O cabo também perdeu a função pública. A defesa do militar recorreu e o pedido foi recusado em 2018, pela 1ª Câmara Criminal do TJ. A pena inicial foi mantida e, sem novo recurso, o mandado de prisão foi expedido em dezembro de 2019.

Em nota, a PM disse que assim que a corporação tomou conhecimento do fato, o policial foi preso e submetido a um Conselho Disciplinar que decidiu pela exclusão dele dos quadros da Instituição. A corporação ressaltou que “não admite desvios de conduta de nenhum de seus membros, e que todas as denúncias procedentes são rigorosamente apuradas na forma da lei.”

Homicídio

Em fevereiro de 2019, Paulo Mota foi preso suspeito de participar do assassinato de Glendhon da Silva Alves, 20 anos. O jovem foi encontrado morto em uma cisterna em Rio Verde.

Conforme expõe a defesa, a ação tramita na 1ª Vara Criminal da comarca de Rio Verde e encontra-se com trâmite regular. Uma audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 14 de fevereiro. “Portanto, ante o princípio constitucional da presunção de inocência, vale mencionarmos que nesta ação inexiste sentença condenatória e que não há previsão de realização de julgamento do mesmo, não estando ele preso em decorrência de referido processo”.