Presos empresários por emissão de notas fiscais falsas em Goiânia

Quatro pessoas de uma mesma família foram presas pela Polícia Civil (PC) em Goiânia suspeitas de praticarem fraudes em notas fiscais e sonegação de impostos. Com a falsificação de documentos entregues ao consumidor, segundo a corporação, os empresários, que possuem 10 lojas de utilidades, presentes e decorações, deixaram de recolher ao menos R$ 2 milhões em impostos ao Estado de Goiás.

Os investigadores analisaram documentos e notas emitidas em seis dos 1o estabelecimentos, localizados nos setores Central e Campinas, durante um ano e seis meses. De acordo com o inquérito da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), notas emitidas pelos comerciantes não tinham valor legal e os registros nunca chegavam aos computadores da Secretaria de Economia, antiga Secretaria da Fazenda (Sefaz).

As fraudes ocorriam, conforme expõe a delegada Ana Cláudia Stoffel, em notas do tipo Danfe, recibo que é entregue ao consumidor ao final de qualquer compra. “Os documentos tinham aparência de legalidade, mas o QR Code dele era falso. Desse modo, a informação de venda nunca chegava aos registros da secretaria, o que impedia o Estado de cobrar o devido imposto pela transação”.

As outras quatro lojas do grupo também estão sendo investigadas, assim como pelo menos mais quatro sócios dos detidos. Os presos, que não tiveram os nomes revelados, foram autuados em flagrante por falsificação de documento particular, delito que pode ser punido com pena de um até cinco anos de reclusão.

No decorrer das investigações, porém, os indivíduos poderão responder também por crimes como falsidade documental, falsidade ideológica e sonegação fiscal.