PRF: falhas de sinalização e de iluminação causaram acidente com ônibus na BR-153
O incidente aconteceu na altura do Córrego Santo Antônio, em Aparecida, no dia 24 de dezembro, matou seis pessoas e deixou 45 feridos
Falhas na sinalização e na iluminação causaram o acidente com o ônibus interestadual na BR-153, em Aparecida de Goiânia, segundo Boletim de Acidente de Trânsito elaborado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O capotamento ocorreu na altura do Córrego Santo Antônio, no dia 24 de dezembro. Seis pessoas morreram e 45 ficaram feridas.
Segundo a corporação, a sinalização inadequada no local, aliada à ocupação da faixa contrária pelo ônibus, foi o fator principal do acidente.
A PRF apontou, ainda, que não existe iluminação onde ocorreu o acidente, o que pode ter prejudicado a visibilidade do motorista no período noturno.
O Boletim de Acidente de Trânsito feito pela corporação – e obtido pelo jornal O Popular -, é uma peça técnica, informativa, de acesso restrito às partes envolvidas. A PRF informou que trata-se de uma situação que está sob investigação. O boletim é feito em todas as ocorrências de trânsito com vítimas e foi anexado ao inquérito referente ao caso, que tramita no 7º Distrito Policial (7ºDP) de Aparecida de Goiânia
Relatório aponta que postes de luz estão inoperantes na BR-153
O relatório diz também que há postes de luz na rodovia, mas todos estão inoperantes. O laudo ressalta que o motorista do ônibus não estava dirigindo sob efeito de álcool e conduzia o veículo abaixo da velocidade máxima permitida para o local.
No dia 3 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública cobrando que a prefeitura de Aparecida assuma a manutenção da iluminação. Segundo o órgão, 11,6 km dos 13,4 da BR-153 está “sem iluminação em funcionamento ou com funcionamento irrisório”.
Empurra-empurra sobre a iluminação na rodovia
Por meio de nota, a Triunfo Concebra, concessionária responsável pelo trecho onde ocorreu o acidente, disse que o boletim da PRF trata-se de documento sigiloso, que, inclusive, possui dados pessoais. A empresa afirma que aguarda o término das investigações e ressalta que responsabilidade de iluminação do referido trecho é da Prefeitura de Aparecida.
Por sua vez, a Prefeitura alega que a Administração Municipal vê com estranheza a nova ação do Ministério Público Federal, uma vez que há outra ação judicial, já com decisão formatada, do mesmo órgão, sobre a responsabilidade da iluminação da BR-153 no perímetro urbano da cidade.
A gestão municipal disse que, em convênio firmado em 2013, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a então Agetop, atual Goinfra, concordaram que a iluminação nos perímetros urbanos da rodovia, nos trechos que cortam o estado, ficaria sob responsabilidade da agência estadual pelos próximos 10 anos, portanto, até 2023.
Em 2014, o Poder Judiciário determinou que o Dnit preparasse o parque luminotécnico e entregasse essa estrutura formalmente à Prefeitura de Aparecida. Foi determinando, também, que o município assumisse o custeio e a manutenção da iluminação neste trecho da rodovia.
A Prefeitura de Aparecida, mesmo entendendo que a iluminação deveria ser assumida pela instituição responsável pela rodovia, disse estar pronta para cumprir a determinação judicial. No entanto, ainda não recebeu do Dnit o mencionado parque luminotécnico.
A Administração Municipal afirma que aguarda o cumprimento da parte da Goinfra no acordo para, então, iniciar o custeio da iluminação da rodovia federal. A gestão conclui que, desde dezembro de 2022, quando ocorreu o acidente, a responsabilidade pela manutenção da iluminação na BR-153 não é da prefeitura. O Mais Goiás tenta contato com a Goinfra e com o Dnit.
Como ocorreu o acidente com ônibus na BR-153?
O ônibus interestadual caiu de uma ribanceira na BR-153, na altura do Córrego Santo Antônio, em Aparecida, durante a madrugada do dia 24 de dezembro. O acidente causou a morte de seis pessoas e deixou outras 45 feridas. A Polícia Civil ainda investiga quais são as causas da tragédia.
O veículo saiu de São Paulo, capital, e tinha Brasília como destino final. O condutor que dirigia o veículo no momento do acidente foi identificado como Edimar Carlos da Mota. Ao chegar em Goiânia, um outro motorista deveria assumir a viagem. Em Araguari, Minas Gerais, Edimar diz ter se deparado com um problema nos freios do ônibus. Ele informou a situação através de um áudio enviado em um grupo da empresa Real Expresso.
Quando chegou em Aparecida de Goiânia, o condutor se deparou com um desvio de trecho interditado pela concessionária Triunfo Concebra. A interdição ocorreu no dia 6 de dezembro porque uma cratera foi aberta pelas fortes chuvas que ocorreram no referido mês.
Por motivos ainda investigados, Edimar não notou a sinalização, invadiu a divisão entre as pistas da rodovia, que estava funcionando como mão dupla, bateu na lateral de um veículo da Triunfo Concebra e caiu barranco abaixo. Conforme depoimento do próprio motorista, chovia muito no momento do acidente.
Por motivos ainda investigados, Edimar não notou a sinalização, invadiu a divisão entre as pistas da rodovia, que está funcionando em sentido de mão dupla, bateu na lateral de um veículo da concessionária Triunfo Concebra e caiu barranco abaixo. Conforme depoimento do próprio motorista, chovia muito no momento do acidente.