Prisões temporárias de Pollara e outros presos terminam na sexta; veja o que pode acontecer

As prisões temporárias do ex-secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, e outros dois ex-gestores da pasta investigados por suspeita de desvios na prefeitura terminam nesta sexta-feira (6). O Mais Goiás consultou o advogado criminalista Paulo de Castro para saber o que pode acontecer.

“Como regra, a prisão temporária deve ser excepcional, já que é medida usada em investigações e, por lei, tem prazo inicial de até cinco dias, podendo ser prorrogada por mais cinco, se houver necessidade comprovada”, inicia Paulo. “Em casos mais graves, como crimes hediondos, esse prazo pode ser estendido para 30 dias, com possibilidade de mais 30.”

Assim, segundo ele, quando os motivos que justificaram a prisão, como a coleta de provas, deixam de existir, a medida deve ser reavaliada, podendo ser convertida em prisão preventiva – sem prazo para expirar -, caso necessário, ou revogada.

“No caso de Wilson Pollara, que está internado após um cateterismo, sua defesa já pediu que a prisão seja substituída por prisão domiciliar. A lei permite essa mudança, quando o estado de saúde do preso exige cuidados médicos que o sistema carcerário não consegue oferecer. A defesa argumenta que o manter preso coloca sua vida em risco e pede que ele possa se recuperar em casa, garantindo o atendimento necessário e respeitando sua dignidade, o que deve ser avaliado com extrema cautela por parte do Poder Judiciário, dada a particularidade do caso”, avalia.

O Mais Goiás enviou um e-mail ao Ministério Público de Goiás (MPGO) para saber qual será a posição do órgão. Até o fechamento, não houve retorno.

Passou mal no domingo

Pollara passou mal na tarde do último domingo (1°) com suspeita de infarto agudo do miocárdio e precisou ser transferido da Casa do Albergado, onde estava preso, para uma unidade de saúde da capital. A defesa do ex-secretário tinha impetrado um habeas corpus, na data, mas teve o pedido negado pela Justiça na segunda-feira (2).

A própria defesa confirmou a negativa. “Como forma de proteger a saúde e a dignidade humana de seu cliente, a defesa impetrou ontem [domingo] um novo habeas corpus com pedido em liminar. Inacreditavelmente, mesmo com Pollara internado em um leito de UTI, o pedido liminar foi indeferido pela justiça”, disse trecho da nota.

Pollara foi preso por supostas irregularidades em pagamentos

A prisão do ex-secretário e outros dois ex-gestores da pasta, durante a Operação Comorbidade, ocorreu na manhã da última quarta-feira (27). Segundo o MP-GO, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sob o comando de Pollara, tinha contato direto com os fornecedores da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), responsável pela gestão de três maternidades na capital, e realizava pagamentos de forma não oficial.

De acordo com órgão, Pollara e os outros investigados (Quesede Ayres Henrique que atuava como secretário-executivo da pasta e Bruno Vianna, então diretor financeiro da SMS) formaram uma associação criminosa que favorecia empresas por meio de pagamentos irregulares – e eles próprios -, desrespeitando a ordem cronológica de exigibilidade e causando prejuízos aos cofres públicos. O esquema impactou diretamente a gestão da saúde municipal, agravando a crise no setor. Recentemente, o caos refletiu na fila das UTIs com pessoas morrendo à espera de uma vaga.

Além das prisões, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e determinada a suspensão das funções públicas dos três servidores. As ações foram realizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, nas residências dos presos e de um empresário vinculado aos contratos investigados. Durante as buscas, os agentes encontraram R$ 20.085,00 em dinheiro na posse de um dos alvos.

Por meio de nota, enviada na data da operação, a prefeitura de Goiânia destacou colaborar com as investigações e que tomará as medidas administrativas cabíveis a partir do desdobramento da apuração feita pelo Ministério Público de Goiás. No mesmo dia, inclusive, o município trocou o secretário. A nova titular da pasta é Cynara Mathias Costa.