Procon apreende 400 quilos de alimentos e 113 litros de cerveja em bares do Setor Oeste

Um dia depois de encerrar a fiscalização para o dia dos pais em lojas do Centro de Goiânia, o Procon municipal visitou nesta quinta-feira (11/8) bares e restaurantes da região Oeste da capital em busca de possíveis infrações ao que é estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. No total, sete estabelecimentos foram autuados e foram apreendidos 400 quilos de alimentos e 113 litros de cerveja, vencidos ou sem informação da data de fabricação.

O diretor do Procon, Fernando Valadares, relatou que alguns alimentos estavam vencidos desde fevereiro. “São carnes, peixes, frios em geral, pães, legumes, grãos diversos, pimenta, cerveja e até doces, vencidos há muito tempo, colocando em risco a saúde dos consumidores”, disse.

O diretor explicou que essa fiscalização foi uma ação preventiva do órgão, em decorrência da proximidade do Dia dos Pais. “Nesse dia, há um aumento no número de famílias que fazem suas refeições fora de casa para comemorar essa data especial. Em razão disso, fizemos a operação para averiguar se há condições satisfatórias para o consumidor”, disse

Durante a ação, os fiscais observaram questões relativas à data de fabricação e validade, conservação, manuseio e armazenamento dos produtos, formas de pagamento, consumação mínima, correta fixação da tabela de preços de forma ostensiva, dentre outras obrigações.

As lojas autuadas têm 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão. Após o prazo, os estabelecimentos podem ser multados em valores entre R$ 600 e R$ 6 milhões, caso não justifiquem de maneira satisfatória as irregularidades.