Procon apreende 800 máscaras descartáveis irregulares em loja no Setor Oeste
De acordo com o órgão, produtos estavam em desconformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor
Cerca de 800 máscaras descartáveis irregulares foram apreendidas em uma loja de bandeiras, no Setor Oeste, em Goiânia. O caso ocorreu na tarde de terça-feira (20), e, segundo informações do Procon Goiás, os produtos estavam em desconformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o órgão, as máscaras apreendidas são do modelo KN-95 (importado) e eram vendidas a R$ 4. Na loja, foi fixada uma faixa com os dizeres: “Temos máscaras KN95. Recomendada por médicos e OMS”.
Além da mencionada loja, fiscais do Procon apreenderam outras 100 máscaras durante fiscalização em farmácias e drogarias da capital, com foco na apreensão de produtos fora do padrão legal.
De acordo com o gerente de Fiscalização do órgão, Antonisio Teixeira, as máscaras não apresentavam qualquer informação ao consumidor em língua portuguesa, o que fere o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o artigo 31, “a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores”.
O superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, afirma que a ação é importante porque acontece durante o período de agravamento da pandemia e tem o objetivo de resguardar os direitos dos consumidores, que devem comprar produtos seguros e eficazes contra a Covid-19. “Além de garantir a proteção dos consumidores, também queremos conscientizá-los para que consumam produtos que assegurem a proteção efetiva contra a Covid”, ressaltou.
Alerta
Segundo o órgão, em uma das drogarias visitadas, o pacote com cinco unidades era vendido a R$ 26,83, cerca de R$5,30 cada uma. O Procon Goiás faz alerta e pede que os consumidores fiquem atentos na hora de comprar tais produtos que se tornaram tão necessários, mas que precisam ser eficazes na prevenção à doença.
O órgão informou, ainda, que todas as máscaras irregulares serão apreendidas e os estabelecimentos autuados. Vale destacar que outras eventuais irregularidades (e diversos outros produtos) também são observadas durante a fiscalização. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124. Pela internet, as denúncias podem ser registradas na plataforma Procon Web