Procon apreende 800 máscaras descartáveis irregulares em loja no Setor Oeste

Cerca de 800 máscaras descartáveis irregulares foram apreendidas em uma loja de bandeiras, no Setor Oeste, em Goiânia. O caso ocorreu na tarde de terça-feira (20), e, segundo informações do Procon Goiás, os produtos estavam em desconformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o órgão, as máscaras apreendidas são do modelo KN-95 (importado) e eram vendidas a R$ 4. Na loja, foi fixada uma faixa com os dizeres: “Temos máscaras KN95. Recomendada por médicos e OMS”.

Além da mencionada loja, fiscais do Procon apreenderam outras 100 máscaras durante fiscalização em farmácias e drogarias da capital, com foco na apreensão de produtos fora do padrão legal.

De acordo com o gerente de Fiscalização do órgão, Antonisio Teixeira, as máscaras não apresentavam qualquer informação ao consumidor em língua portuguesa, o que fere o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o artigo 31, “a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores”.

O superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, afirma que a ação é importante porque acontece durante o período de agravamento da pandemia e tem o objetivo de resguardar os direitos dos consumidores, que devem comprar produtos seguros e eficazes contra a Covid-19. “Além de garantir a proteção dos consumidores, também queremos conscientizá-los para que consumam produtos que assegurem a proteção efetiva contra a Covid”, ressaltou.

Alerta

Segundo o órgão, em uma das drogarias visitadas, o pacote com cinco unidades era vendido a R$ 26,83, cerca de R$5,30 cada uma. O Procon Goiás faz alerta e pede que os consumidores fiquem atentos na hora de comprar tais produtos que se tornaram tão necessários, mas que precisam ser eficazes na prevenção à doença.

O órgão informou, ainda, que todas as máscaras irregulares serão apreendidas e os estabelecimentos autuados. Vale destacar que outras eventuais irregularidades (e diversos outros produtos) também são observadas durante a fiscalização. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124. Pela internet, as denúncias podem ser registradas na plataforma Procon Web