Procon apreende garrafas de vinho e cigarros eletrônicos em Goiânia e Aparecida
Foram apreendidas mais de 240 unidades de cigarro eletrônico, além de essências e acessórios e 300 garrafas de vinho
O Procon Goiás realizou uma fiscalização que resultou na autuação de três empresas, sendo duas casas de carne pertencentes à mesma rede, localizadas no Setor Marista, em Goiânia, e outra em Aparecida de Goiânia, e um empório situado no Setor Marista, na capital. O caso foi na quinta-feira (9/1).
Os fiscais chegaram até os estabelecimentos após receberem denúncias de consumidores. O empório foi flagrado comercializando cigarros eletrônicos, cuja venda é proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Foram apreendidas mais de 240 unidades de cigarro eletrônico, além de essências e acessórios.
Também foram apreendidas garrafas de vinho importado cujo rótulo não apresentava o registro do Ministério da Agricultura, o que leva à conclusão de que o produto é fruto de contrabando.
O rótulo das bebidas também não continha informações em língua portuguesa, o que contraria o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. Os responsáveis não apresentaram notas fiscais.
Nos três locais, foram apreendidas cerca de 300 garrafas de vinho. O líquido foi todo descartado e as garrafas e os cigarros eletrônicos serão encaminhados à Polícia Federal para procedimento de investigação. Os funcionários dos estabelecimentos foram detidos e estão à disposição da PF.