Procon autua 11 restaurantes de shopping de Goiânia por vender produtos impróprios
Procon encontra produtos impróprios para consumo em 11 restaurantes de shopping de Goiânia
O Procon Goiânia iniciou, na semana passada, fiscalização em 33 restaurantes e lanchonetes situados na praça de alimentação de shoppings da capital. Objetivo da ação foi identificar possíveis irregularidades no fornecimento de produtos e serviços aos consumidores que frequentam esses locais.
Durante a ação, fiscais autuaram 11 estabelecimentos da praça de alimentação de um shopping localizado no Jardim Goiás, pela venda de alimentos impróprios para consumo.
Os fiscais encontraram mais de 50 quilos de alimentos fora do prazo de validade, sem informações sobre data de fabricação e origem. Entre os produtos havia carnes, farinha de trigo, molhos, doces e temperos.
Vistoria do Procon
Na ação, o Procon Goiânia certifica o cumprimento das regras da Vigilância Sanitária, além das diretivas estabelecidas pela resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.
Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa, e podem ser submetidos a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de R$ 700 a R$ 10 milhões, a depender do porte econômico da empresa, de seu faturamento, da gravidade e se há reincidência. A fiscalização vai continuar nos demais shoppings da capital.