Procon fiscaliza preço do óleo diesel em Goiânia

O Procon Goiás começou, nesta segunda-feira (4), a fiscalizar o cumprimento da portaria do ministério da justiça sobre a redução dos preços do óleo diesel nos postos de combustível de Goiânia. Desde a última sexta-feira (1º) está em vigência a Portaria Federal nº 735 do Ministério da Justiça que dispõe sobre o repasse do reajuste do preço do óleo diesel pelos postos de combustíveis aos consumidores e sobre a criação da Rede Nacional de Fiscalização.

Segundo o gerente de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás, Gleidson Tomaz, os postos de combustíveis devem cumprir imediatamente as determinações da Portaria, sob pena de multa, suspensão temporária, interdição e até mesmo cassação da licença do estabelecimento ou de atividade. “A multa pode variar de R$ 600 à mais de R$ 9 milhões”, disse.

Portanto, em conformidade com o parágrafo único da referida Portaria, os postos de combustíveis devem informar, em local visível e de fácil acesso ao consumidor, que “a redução do valor do Óleo Diesel nas refinarias está sendo repassada aos consumidores pelos postos revendedores de combustíveis”, divulgando também o valor praticado na data anterior ao início do movimento de paralisação dos caminhoneiros, de modo a garantir a clareza da informação repassada. De acordo com o gerente de fiscalização, os preços dos combustíveis variam muito na capital. O menor preço da gasolina foi de R$ 4,37 e o maior foi de 4,99. Já o etanol foi encontrado por R$ 2,57 até R$ 3,10.

Interior

Gleidson disse ainda só neste final de semana o Procon Goiás recebeu 18 denúncias de cidades do interior do estado. “Fizemos uma parceria com o Ministério Público e os Procons municipais para que essa fiscalização seja feita no interior também”, explicou. O Procon Goiás informou que as equipes de fiscalização continuarão atuando, com a aplicação das sanções previstas aos infratores, e que o órgão conta com a colaboração da população através do Disk-Denúncia 151, do 3201-7124 para o interior, além do ProconWeb e unidades presenciais de atendimento ao consumidor.