Procon-GO intensifica fiscalização para coibir aumento abusivo nos preços dos combustíveis

O Procon Goiás irá intensificar a fiscalização iniciada junto aos postos de combustíveis localizados em todo o Estado. O objetivo é coibir o aumento abusivo nos preços e já verificou 111 estabelecimentos comerciais. A ação teve início depois que o órgão verificou uma alta atípica nos preços da gasolina comum e do etanol.

O Procon faz o trabalho de fiscalização desde o dia 12 de setembro, após várias denúncias de consumidores. Os fiscais constataram o litro da gasolina sendo comercializado a R$5,27 e do etanol a R$3,67. A elevação chegou a até R$,080 por litro. De acordo com o órgão, não houve aumento da Petrobras que justifique a elevação nos preços.

Em Goiânia, dois postos foram autuados um deles por divergência de preços e o outro por falta de informações em relação aos tributos que incidem sobre os combustíveis. Além da capital, os agentes atuaram nas cidades de Aparecida de Goiânia, Goianira e Senador Canedo.

O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael, afirmou que o aumento repentino será “rigorosamente apurado”. Ele pontuou ainda que não houve reajuste nos preços por parte da Petrobras após a redução do ICMS.

“Se essa margem subir consideravelmente, é considerado aumento abusivo. Neste momento, achamos por bem exigir as planilhas operacionais, exatamente para verificar se a justificativa que está sendo dada pelo Sindiposto, que é a recomposição da margem de lucro, está adequada ou não. Caso não esteja, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”, disse o superintendente.