Procon Goiânia contrata churrascaria sem licitação por R$ 13 mil, mas volta atrás

O Procon Goiânia dispensou licitação para contratar uma churrascaria para a realização de uma festa dos servidores, mas suspendeu o ato em seguida. A dispensa e o cancelamento foram publicados no Diário Oficial do município na quarta (24) e quinta-feira (25), respectivamente.

Sobre a primeira publicação, o valor do serviço de buffet serviria para um evento com servidores que ocorreria durante a apresentação dos relatórios do exercício 2021 e o planejamento para exercício 2022 era de R$ 13 mil. O evento, agora, será aberto ao público.

Primeira e segunda publicação

Segundo documento da prefeitura publicado na quarta – que trazia a dispensa do processo licitatório -, “a presidente do Programa de Defesa do Consumidor (…) declara, ser dispensado o procedimento licitatório para a contratação da empresa Churrascaria Gramado I cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de recepção e Buffet para a realização do encontro anual de servidores do Programa de Defesa do Consumidor onde serão apresentados os relatórios obtidos no exercício 2021 e o planejamento para exercício 2022 no valor de R$ 13 mil”. A titular do Procon Goiânia é Carolina Alves Luiz Pereira.

Já na quinta-feira, o órgão publicou texto que declarou nulo o ato de dispensa de licitação. Por meio de nota ao Mais Goiás, o Procon Goiânia informou por realizar um evento, em 8 de dezembro, na Casa de Vidro, aberto para o consumidor, imprensa e demais autoridades e não mais fechado aos servidores.

Nota do Procon Goiânia:

“O Procon Goiânia esclarece que a realização do encontro anual de servidores ocorrerá no dia 08 de dezembro, no Centro Cultural Casa de Vidro, com o objetivo apresentar relatórios de fiscalização e atendimento, além de planejar ações futuras, sem a contratação de Buffet.

Ao contrário dos anos anteriores, desta vez o evento será aberto para o consumidor, imprensa e demais autoridades.”