Procon Goiás autua postos de combustíveis por não repassarem redução de preços ao consumidor
Quatro postos em Goiânia foram autuados e outros 52 notificados em diferentes regiões do estado
Por Vinícius Marques
O Procon Goiás autuou quatro postos de combustíveis em Goiânia que não repassaram a redução de preços ao consumidor. Outros 52 estabelecimentos localizados na capital, em Aparecida e Formosa foram notificados. Além disso, 13 distribuidoras em Senador Canedo também foram alvo de notificação. A verificação examinou notas fiscais de entrada e cupons de venda para verificar se a redução anunciada pela Petrobras estava sendo repassada corretamente.
Levy Rafael Cornélio, superintendente do Procon, explicou que mesmo que os postos tenham recebido o desconto das distribuidoras, alguns não o repassaram de forma adequada aos consumidores. De acordo com ele, em alguns casos, além de reduzirem levemente o valor final do combustível, os estabelecimentos aumentaram a margem de lucro de 20% para 26%.
Até o momento, 69 estabelecimentos foram fiscalizados. As empresas têm prazo de cinco dias para apresentarem documentos fiscais de compra e venda de gasolina e diesel ao Procon.
O superintendente ressalta que a expectativa é de que o número de autuações aumente, pois há postos que ainda precisam apresentar suas notas fiscais até o final desta semana. O Procon Goiás compartilhará os dados das fiscalizações com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).