Procon Goiás e MP investigam possível reajuste abusivo no preço do combustível

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás) começou a notificar, na tarde desta segunda-feira (4), os 61 postos de combustíveis que apresentaram aumento no preço da gasolina e do etanol na última semana, em Goiás. O órgão, juntamente com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), investiga um possível reajuste abusivo nos preços de combustível.

Ao analisarem os dados sobre preços de combustíveis pela Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) e pelo aplicativo Olho na Bomba, os órgãos identificaram que entre 12h da última terça-feira (29/1) e 18h de quinta-feira (31/1), houve alta de até 15,4% dos preços da gasolina e 21,1% do etanol. Através do aplicativo, os consumidores fizeram centenas de denúncias sobre o reajuste, que foram recebidas pelo MP-GO. O órgão encaminhou ao Procon Goiás, na última sexta-feira (1º), um ofício contendo a relação de postos de combustíveis que aumentaram, de forma suspeita, o preço dos combustíveis.

“O Procon Goiás monitora periodicamente os preços de combustíveis. A elevação mais recente ocorreu no último dia 31 de janeiro. Nós identificamos que, do dia 30 para o 31, o número de postos que comercializavam o litro da gasolina acima de R$ 4 saltou de 57 para 182 postos. Desse total, 61 estabelecimentos apresentaram maior percentual de reajuste”, explicou a responsável pelas atividades do Procon Goiás, Rosânia Nunes, em entrevista ao Mais Goiás.

A responsável pelo Procon Goiás conta que os proprietários já estão sendo notificados para apresentar uma série de documentos fiscais, com a finalidade de identificar se a margem de lucro líquida praticada atualmente corresponde à mesma praticada antes do mês de janeiro (período de redução dos preços). As empresas terão prazo de até dez dias para apresentar a documentação solicitada. Só então o órgão terá condições de verificar, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a existência de prática abusiva na elevação de preço ou em relação à margem de lucro.

O Procon deve verificar cada caso de maneira individual para verificar se algum estabelecimento desrespeitou o Código de Defesa do Consumidor. Caso seja constatado superfaturamento, os postos de combustíveis podem ser multados entre R$ 632 e R$ 9.480 milhões. O valor será estabelecido de acordo com fatores específicos como o porte econômico, faturamento e reincidência da empresa.

Apenas depois que o Procon Goiás verificar as denúncias é que o MP-GO decidirá se há a necessidade de distribuir algum procedimento para as promotorias da área dos direitos do consumidor e decidir qual procedimento será instaurado.

Olho na Bomba

A mudança nos preços dos combustíveis fez subir a demanda pelo aplicativo Olho na Bomba, lançado em 25 de setembro de 2018 pelo MP-GO em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG). Na ultima quinta-feira (31/1) o aplicativo registrou novo recorde de acessos.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Consumidor e Terceiro Setor do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Rômulo Corrêa de Paula, a quantidade de acessos mostra que os consumidores reagiram ao reajuste pesquisando por preços mais acessíveis através do aplicativo. O Olho na Bomba foi lançado em setembro de 2018 e já teve mais de 290 mil downloads.

O Procon Goiás e o Ministério Público orientam aos consumidores goianos que façam download do aplicativo Olho na Bomba para auxiliar na fiscalização dos postos de combustíveis. O aplicativo possibilita aos usuários pesquisar os menores valores e fiscalizar os preços dos combustíveis dos postos.

Durante o abastecimento, se o consumidor constatar que o preço do produto não está de acordo com o informado pela plataforma, ele poderá informar o MP através da leitura do QR Code que estará disponível na nota fiscal. Em seguida, a informação será encaminhada para o Procon- Goiás, que ficará responsável pelas autuações.

Pelo aplicativo para dispositivos móveis, o consumidor goiano tem acesso, em tempo real, aos preços dos combustíveis dos estabelecimentos instalados na rota que ele utiliza para seu deslocamento, seja na cidade ou em um trajeto de viagem dentro do Estado de Goiás. As funcionalidades incluem a busca e indicação do melhor preço, a inserção de favoritos, a pesquisa de preços num roteiro de viagem, bem como a realização de denúncia de irregularidades.

O Olho na Bomba é gratuito e compatível com Android e iOS. Aplicativo está disponível para download através da App Store e Play Store.

*Thaynara Cunha é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo