Procon Goiás fiscaliza companhias aéreas no Aeroporto de Goiânia

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás) realiza na manhã desta sexta-feira (27) uma fiscalização no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. Além do Procon Goiás, a ação conjunta conta também com a Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO)

O objetivo da fiscalização, que faz parte da mobilização nacional realizada também em outros aeroportos de 26 estados do país, é constatar se as empresas respeitam os direitos dos consumidores, principalmente no que se refere à cobrança para despacho de malas/bagagens.

De acordo com o gerente de fiscalização do Procon Goiás, Marcos Rosa, das cinco companhias aéreas que operam no Aeroporto de Goiânia, quatro já foram fiscalizadas e todas elas foram autuadas. São elas, Avianca, Azul, Gol e Passaredo. A Latam ainda será fiscalizada.

“De modo geral, as autuações envolvem a falta de informações claras e precisas e ostensivas relacionadas aos preços das passagens comercializadas, preços cobrados a títulos de despaches de bagagens e excedentes, além dos valores cobrados para reserva de assento fora do prazo de check in”, explica o gerente.

Algumas empresas também foram autuadas por não disponibilizar atendimentos prioritários e individualizados nas lojas para atendimentos preferencial. O gerente de fiscalização explica que a maioria delas alegam ter o atendimento prioritário, no entanto, esse atendimento não é individualizado como manda a lei.

Em nota, a Infraero informou que está colaborando com a ação da OAB e dos órgãos de defesa do consumidor e esclareceu também que as balanças dos aeroportos recebem certificação periódica do Inmetro, conforme determina a legislação. ” Em casos eventuais problemas identificados, os mesmos serão prontamente reparados, de forma a garantir o melhor atendimento possível aos passageiros”, diz o texto.

A Avianca Brasil informa que segue a legislação vigente e que preza pela oferta do máximo conforto, com um serviço completo aos clientes. Com relação à blitz que está sendo realizada em alguns aeroportos, a companhia informa que se manifestará nos autos do processo administrativo do Procon, se instaurado.

A GOL informa que segue a legislação vigente e está à disposição dos Clientes para quaisquer esclarecimentos quanto às regras praticadas.