DENÚNCIA

Procon interdita bomba de posto em Goiânia após encontrar gasolina adulterada

Fiscalização de terça-feira (8), foi realizada após denúncia feita por um consumidor

Posto de combustível tem bomba interditada após denúncia de gasolina adulterada, em Goiânia - (Foto: Procon Goiás)

Uma das bombas de um posto de combustível no Centro de Goiânia foi interditada por fiscais do Procon Goiás. De acordo com o órgão, a ação desta terça-feira (8) foi realizada após constatarem a venda de combustível adulterado durante a realização do teste de quantidade. A fiscalização foi feita depois de denúncia de um consumidor. O nome do estabelecimento não foi informado.

Uma das amostras coletadas pelos fiscais apresentou teor de 54% de uma substância não identificada na composição da gasolina comum.

Segundo o órgão, a amostra será encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para análise em laboratório. O litro da gasolina comum deve apresentar teor de 27% de mistura de etanol anidro.

Preços divergentes

Conforme os fiscais, outra irregularidade encontrada foi a divergência na diferença de preços em percentual entre a gasolina e o etanol informada ao consumidor para que ele possa abastecer com o combustível mais competitivo.

O cartaz divulgado mostrava 66%, enquanto o correto de acordo com os preços praticados pelo estabelecimento seria 71%.

Além disso, o Procon verificou que o posto não informava corretamente a origem do combustível, com divergência do nome da distribuidora informada em adesivo afixado na bomba em comparação à nota fiscal de compra fornecida pelo estabelecimento à equipe de fiscalização.

O posto também foi flagrado em descumprimento ao Decreto Federal nº 6523, que estabelece a forma adequada da divulgação dos preços de combustíveis pelo segmento.

Multa para o posto

O estabelecimento foi autuado e poderá receber uma multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões. O prazo para apresentar defesa é de 20 dias.

O Procon informou que a bomba de combustível só será liberada após a realização de um novo teste que deverá ser feito pelo Procon Goiás ou pela ANP, e que deverá apontar resultado com parâmetros dentro das conformidades legais.