Procon interdita bomba de posto em Goiânia após encontrar gasolina adulterada

Uma das bombas de um posto de combustível no Centro de Goiânia foi interditada por fiscais do Procon Goiás. De acordo com o órgão, a ação desta terça-feira (8) foi realizada após constatarem a venda de combustível adulterado durante a realização do teste de quantidade. A fiscalização foi feita depois de denúncia de um consumidor. O nome do estabelecimento não foi informado.

Uma das amostras coletadas pelos fiscais apresentou teor de 54% de uma substância não identificada na composição da gasolina comum.

Segundo o órgão, a amostra será encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para análise em laboratório. O litro da gasolina comum deve apresentar teor de 27% de mistura de etanol anidro.

Preços divergentes

Conforme os fiscais, outra irregularidade encontrada foi a divergência na diferença de preços em percentual entre a gasolina e o etanol informada ao consumidor para que ele possa abastecer com o combustível mais competitivo.

O cartaz divulgado mostrava 66%, enquanto o correto de acordo com os preços praticados pelo estabelecimento seria 71%.

Além disso, o Procon verificou que o posto não informava corretamente a origem do combustível, com divergência do nome da distribuidora informada em adesivo afixado na bomba em comparação à nota fiscal de compra fornecida pelo estabelecimento à equipe de fiscalização.

O posto também foi flagrado em descumprimento ao Decreto Federal nº 6523, que estabelece a forma adequada da divulgação dos preços de combustíveis pelo segmento.

Multa para o posto

O estabelecimento foi autuado e poderá receber uma multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões. O prazo para apresentar defesa é de 20 dias.

O Procon informou que a bomba de combustível só será liberada após a realização de um novo teste que deverá ser feito pelo Procon Goiás ou pela ANP, e que deverá apontar resultado com parâmetros dentro das conformidades legais.