Procon notifica 20 postos de combustíveis de Anápolis por aumento de preços
Postos têm até hoje, quinta-feira (25), para apresentar as notas fiscais
O Procon notificou, na última semana, 20 postos de Anápolis por suspeita de aumento abusivo do preço dos combustíveis comercializados nos estabelecimentos. Conforme o órgão, os postos têm até hoje, quinta-feira (25), para apresentar as notas fiscais de entrada e saída de etanol, gasolina e diesel. Caso seja confirmado o aumento abusivo, eles poderão ser autuados.
Ao Mais Goiás, o diretor do Procon, Wilson Velasco, disse que as notificações foram realizadas nos últimos dias 18 e 19 de fevereiro após a constatação de um aumento do preço dos combustíveis nas bombas antes mesmo do reajuste anunciado pela Petrobras.
“Nós verificamos que quando houve a notícia do último reajuste de combustíveis, os postos da cidade começaram a mudar o preço nas bombas. Isso, antes das refinarias terem vendido com esse reajuste”, explicou Velasco.
Os 20 postos notificados deverão apresentar as notas fiscais dos últimos três meses de entrada dos combustíveis (etanol, gasolina e diesel) e os cupons ou notas fiscais de venda ao consumidor. Os documentos serão analisados e, se constatado o aumento abusivo, os estabelecimentos serão multados em valor ainda a ser calculado.
Em Goiânia
Durante uma fiscalização realizada na tarde do dia 17 de fevereiro, o Procon Goiás notificou 6 postos de combustíveis da capital para que apresentem as notais fiscais de entrada e de saída dos últimos seis meses e, assim, confirmar a existência ou não de aumento abusivo no preço dos produtos. Dos seis, três foram autuados. Conforme o órgão, a fiscalização teve como objetivo apurar o repasse dos três aumentos consecutivos aplicados somente neste ano à gasolina pela Petrobras e dois aumentos sobre o óleo diesel aos consumidores finais.
Segundo o órgão, os estabelecimentos foram autuados por infringirem o decreto federal 5903/2006 e o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que dispõem sobre a apresentação de produtos ou serviços e ou pela venda de produtos vencidos.
O Procon constatou também a comercialização de alimentos impróprios para o consumo e de aditivo para radiador no segundo posto fiscalizado. Um dos três postos foi autuado por ambas infrações.