Procon notifica 6 postos por aumento indevido no preço dos combustíveis em Anápolis

O Procon Anápolis notificou seis postos por aumentos indevidos nos combustíveis, na terceira maior cidade de Goiás. De acordo com o órgão, os estabelecimentos deverão apresentar notas de compra e venda dos produtos para os técnicos avaliarem se a alta de preços tem justificativa.

O último aumento divulgado pela Petrobras, ocorrido na último dia 5 de julho, colocou acréscimo de R$ 0,16 no litro da gasolina e R$ 0,10 no diesel. Em Goiânia, o valor da gasolina chegou a R$ 6,27, na última semana.

“O intuito da ação é analisar se os postos vão repassar o valor do aumento do diesel e da gasolina ao consumidor, sem exageros, para além do que foi noticiado e autorizado pela estatal, além de impedir que fornecedores aumentem também o valor do etanol, para o qual não houve previsão de aumento”, explica Pedro Henrique Fonseca Bernardes, técnico do Procon municipal.

Caso seja constatada alguma prática abusiva, conforme consta no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, os estabelecimentos podem ser autuados. “As ações de fiscalizações continuarão durante o final de semana para garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados”, comenta o diretor do Procon Anápolis, Wilson Velasco.

Goiânia

O reajuste da Petrobras de mais de 6% no preço da gasolina já alcançou o bolso do motorista em Goiânia. Na última quinta-feira (8), a reportagem do Mais Goiás encontrou o litro do combustível vendido a R$ 6,24 em alguns postos da capital. Há motoristas que relatam ter visto o litro ser comercializado a R$ 6,29.

O reajuste passou a valer na última terça-feira (6). O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, argumentou que a definição do preço do combustível nas bombas é prerrogativa única e exclusiva dos donos de postos.

“Ele [o proprietário do posto] pode absorver parte do reajuste, o reajuste total, e também pode demorar um pouco mais pra repassar ao consumidor”, disse.

Na semana passada, o litro da gasolina ainda podia ser encontrado em um preço que variava de R$ 5,80 a R$ 6 em Goiânia. Nesta, ele já é encontrado a R$ 6,24. Foi o que a reportagem viu em postos do setor Jardim Presidente. Na avenida Feira de Santana, estão os postos que vendem a R$ 6,29 o litro.

Fiscalização

A Delegacia do Consumidor com o apoio da Polícia Militar, Procon Goiás e Agência Nacional de Petróleo (ANP) – deflagrou, na última quinta-feira (08), a Operação Petróleo Real, com o objetivo de fiscalizar irregularidades na venda de combustíveis. A força-tarefa inspecionou 12 postos de combustíveis em Goiás, sendo oito na capital e quatro em Anápolis.

O objetivo é encontrar irregularidades relacionada à qualidade e quantidade dos combustíveis entregues ao consumidor, alem da informação clara, no que se refere aos preços dos combustíveis.

Na ação, foram lavrados dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por prática dos crimes de publicidade enganosa e falsa informação sobre o preço do produto, sendo conduzidos dois gerentes a delegacia. Os proprietários dos postos foram intimados a comparecer à Delegacia nos próximos dias.

O Procon realizou três autuações nos mesmos estabelecimentos em razão de infrações administrativas detectadas. A ANP inspecionou aproximadamente 90 bicos e 50 testes de qualidade de combustíveis, dois foram autuados por falta de equipamentos para análise e uma interdição de bomba de combustível por inadequação de funcionamento.