Procon notifica 7 postos de Goiânia por suspeita de aumentos abusivos
Órgão realiza operação verificar e notificar estabelecimentos desde a sexta-feira
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O Procon Goiás notificou sete postos de combustíveis de Goiânia, na sexta-feira (17), após denúncias de consumidores por conta dos preços. Segundo o órgão, os estabelecimentos estão em bairros da capital como Centro, Setor Oeste e Setor Pedro Ludovico.
“O Procon Goiás notificou, na tarde desta sexta-feira (17), sete postos de combustíveis em vários bairros de Goiânia, como Centro, Setor Oeste e Setor Pedro Ludovico, a apresentar notas fiscais de compra e venda que justifiquem o reajuste aplicado no preço dos combustíveis recentemente. Caso seja constatado aumento abusivo, os postos serão autuados por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.”
Desde a sexta, a entidade realiza uma operação para verificar e notificar estabelecimentos por causa de aumentos percebidos nas bombas em Goiânia e região metropolitana. “Queremos saber, qual a origem do aumento. Se não houve a incidência de impostos ou insumos, a priori não há motivos para repassar aumento para o Consumidor”, aponta Levy Rafael, Superintendente do Procon.
“Contudo, se o aumento foi praticado por mera liberalidade por parte dos Postos, o Procon quer apurar, qual percentual deste aumento. Se for verificado um aumento excessivamente oneroso ao Consumidor os Postos serão autuados”, continuou.
Para isso, os fiscais verificam notas fiscais de compra e venda para comparação. Em caso de abusividade, os postos podem pagar multas de até R$ 11,3 milhões.
Como mencionado, caberá a estes sete locais notificados apresentar as notas ficais de compra e venda e de combustíveis. A operação do Procon continua na região metropolitana neste sábado. A partir de segunda (20), o órgão atuará pelo interior do Estado.
De acordo com o órgão, em caso de suspeita de aumento abusivo (ou outras, como qualidade do combustível), os consumidores podem acionar o Procon pelo telefone 151 para Goiânia ou (62) 3201-7124 para cidades do interior. Também é possível fazer o apontamento pelo site proconweb.ssp.go.gov.br.