Procon notifica postos de Goiânia por aumento abusivo no preço dos combustíveis

O Procon Goiânia realiza, nesta quinta-feira (11), uma ação intensificada de fiscalização em postos de combustíveis da capital. O órgão busca averiguar o que está causando o aumento abusivo no preço dos combustíveis comercializados. Na ação de hoje, dois locais já foram notificados a apresentar a documentação que justifique o aumento dos valores cobrados.

De acordo com o Procon, a ação de fiscalização ocorre até o final deste mês de março e pretende verificar 30 postos de gasolina de Goiânia. Hoje, no período da manhã, três postos foram fiscalizados. Dois deles, situados na avenida Pio XII, foram notificados pela cobrança dos impostos federais no valor do diesel e terão cinco dias para apresentar as notas fiscais de compra e venda do combustível.

O órgão esclarece que os postos deverão “apresentar também justificativa sobre a cobrança do Imposto Federal, PIS e COFINS, constantes no cupom fiscal, caso houver”. O Procon Goiânia orienta o consumidor a denunciar quando encontrar alguma irregularidade nos postos de combustíveis.  As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 3524-2942 ou no Aplicativo Prefeitura 24  horas.

Sem imposto federal

No início do mês, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou um decreto e uma MP que zeram as alíquotas de cobrança de impostos federais para o gás de cozinha e o PIS/Cofins para o diesel.

A nova tributação entrou em vigor já na época e, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, também foi editada uma MP aumentando a tributação sobre instituições financeiras, segundo informou o governo.