Procon notifica postos em Goiânia por aumento no preço do combustível
Procon constatou também venda de alimentos impróprios ao consumo em lojas de conveniência
Durante uma fiscalização realizada na tarde desta quarta-feira (17), o Procon Goiás notificou 6 postos de combustíveis da capital para que apresentem as notais fiscais de entrada e de saída dos últimos seis meses e, assim, confirmar a existência ou não de aumento abusivo no preço dos produtos. Dos seis, três foram autuados. Conforme o órgão, a fiscalização teve como objetivo apurar o repasse dos três aumentos consecutivos aplicados somente neste ano à gasolina pela Petrobras e dois aumentos sobre o óleo diesel aos consumidores finais.
Conforme o órgão, os estabelecimentos foram autuados por infringirem o decreto federal 5903/2006 e o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que dispõem sobre a apresentação de produtos ou serviços e ou pela venda de produtos vencidos.
O Procon constatou também a comercialização de alimentos impróprios para o consumo e de aditivo para radiador no segundo posto fiscalizado. Um dos três postos foi autuado por ambas infrações.
Aumento abusivo
O Procon relata que a fiscalização teve início após uma constatação de aumento de preço nos combustíveis considerada abusiva. De acordo com o órgão, no período analisado, a gasolina subiu 20,6% e o diesel, 11%.
A documentação a ser entregue pelos postos será analisada pela Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão, que irá verificar a possibilidade da prática de preços abusivos. A ação de fiscalização segue até a próxima sexta-feira (19).