Procon notifica postos em Goiânia por aumento no preço do combustível

Durante uma fiscalização realizada na tarde desta quarta-feira (17), o Procon Goiás notificou 6 postos de combustíveis da capital para que apresentem as notais fiscais de entrada e de saída dos últimos seis meses e, assim, confirmar a existência ou não de aumento abusivo no preço dos produtos. Dos seis, três foram autuados. Conforme o órgão, a fiscalização teve como objetivo apurar o repasse dos três aumentos consecutivos aplicados somente neste ano à gasolina pela Petrobras e dois aumentos sobre o óleo diesel aos consumidores finais.

Conforme o órgão, os estabelecimentos foram autuados por infringirem o decreto federal 5903/2006 e o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que dispõem sobre a apresentação de produtos ou serviços e ou pela venda de produtos vencidos.

O Procon constatou também a comercialização de alimentos impróprios para o consumo e de aditivo para radiador no segundo posto fiscalizado. Um dos três postos foi autuado por ambas infrações.

Aumento abusivo

O Procon relata que a fiscalização teve início após uma constatação de aumento de preço nos combustíveis considerada abusiva. De acordo com o órgão, no período analisado, a gasolina subiu 20,6% e o diesel, 11%.

A documentação a ser entregue pelos postos será analisada pela Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão, que irá verificar a possibilidade da prática de preços abusivos. A ação de fiscalização segue até a próxima sexta-feira (19).