Professores da rede pública de Aparecida protestam por más condições da Educação

Professores da rede pública de ensino de Aparecida de Goiânia protestaram por más condições da Educação no município nesta sexta-feira (29), em frente à sede da prefeitura. Liderança da classe de profissionais de educação do município, Márcia Verônica Araújo, afirma que os professores estão indignados com descaso da prefeitura em relação à Educação de Aparecida. Eles cobram progressões salariais, melhorias na merenda escolar, e denunciam problemas na infraestrutura das unidades de ensino e falta de assistência durante à pandemia.

“Em um ano e meio de pandemia, o Executivo não investiu na Educação não deu suporte algum para professores e alunos. Tivemos que arcar com equipamentos para garantir as aulas remotas”, afirmou. De acordo com a liderança da classe de professores de Aparecida, além dos profissionais terem se endividado para arcar com a educação durante a pandemia, a prefeitura fez um processo seletivo de professores temporários e impediu os profissionais concursados de complementarem carga horária com dobra de turnos.

Professores questionam processo seletivo para temporários

“Fizeram um processo seletivo sem idoneidade para contratação de professores temporários para por no lugar da nossa complementação de carga horária. A pessoa que não foi classificada no processo seletivo não tem direito de ver sua pontuação, por exemplo”. Além disso, Márcia diz que a prefeitura de Aparecida não está concedendo licença por interesse particular para os professores.

A licença é concedida quando o profissional é afastado para resolver problemas particulares. No entanto, segundo a representante de classe, os dias de afastamento nessas condições não estão sendo pagos pela prefeitura. “Eles dizem que pagam apenas com a contribuição para a previdência, mas como vamos pagar se o afastamento não é remunerado?”, questiona.

Outro apontamento feito pelos professores é de que a Administração Municipal está negando atestados psiquiátricos de professores sem sequer passarem por atendimento na junta médica.

“Merendas escolares estão horríveis”, diz representante de classe de professores

De acordo com Márcia, a qualidade das merendas oferecidas nas escolas municipais de Aparecida caiu muito. “Os preços dos alimentos subiram, mas a verba destinada para sua aquisição continua a mesma. Oferecem suco ralo bolacha de água-e-sal para as crianças. Em alguns CMEIS, professores estão pedindo contribuições para arcar com o lanche dos alunos”, lamenta.

A infraestrutura das salas de aulas das escolas também é motivo do protesto. Márcia diz que as salas de aulas nas rede municipal de ensino etá mau equipada. “Não fizeram nenhum tipo de manutenção da infraestrutura das escolas durante a pandemia. Muitas salas de aula estão sem ventilação, com vazamentos da água da chuva. Todos os problemas estruturais que já tínhamos antes da pandemia, foram intensificados”, denunciou.

Além dos problemas estruturais, os professores também denunciam falta de mão-de-obra nas unidades de ensino e questões salariais dos profissionais de educação. “Faltam funcionários na limpeza e no auxílio da preparação de merendas para os alunos”. Márcia ainda diz que não há progressão salarial para professores desde 2013. “Também não tivemos aumento da data-base, piso salarial e titularidade”, declarou.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Aparecida de Goiânia afirmou que forneceu plataforma online para depósito de arquivos e troca de mensagens entre alunos e professores. Sobre as dobras, a pasta informou que o que está ocorrendo é a lotação dos professores do processo seletivo das vagas onde não haviam dobras e também no lugar dos professores que faziam dobras e que estão sendo remanejados.

A SME afirmou também que todas as informações a respeito do processo seletivo foram publicadas no Diário Oficial e que estão disponíveis para consulta. Por fim, ressaltou que tem investido sistematicamente com recursos próprios para realizar a reformas em suas unidades de ensino e que a progressão vertical tem um quantitativo de vagas determinado por lei municipal para serem concedidas.

Confira nota na íntegra

“Nota ao Mais Goiás

Em termos de ferramentas pedagógicas para utilização durante o Regime Emergencial de Aulas Não Presenciais, a pasta esclarece que forneceu o AVAP como plataforma online para depósito de arquivos e troca de mensagens entre alunos e professores.

A pasta esclarece que não está havendo uma remoção de professores que realizavam dobras, sem aviso prévio, em substituição aos professores recém-contratados no processo seletivo realizado este ano. O que está ocorrendo é a lotação dos professores do processo seletivo das vagas onde não haviam dobras e também no lugar dos professores que faziam dobras e que estão sendo remanejados, em comum acordo, conforme registrado na assinatura da documentação para homologação destas dobras no departamento de Recursos Humanos.

Os professores nesta condição possuem plena ciência de que essa função funcionava de forma temporária até que houvesse um substituto, o que aconteceu após o chamamento do processo seletivo.

A pasta informa que foi publicado no Diário Oficial de Aparecida todas as notas de todos os candidatos, tanto os aprovados quanto os reprovados, no processo seletivo e sua consulta está disponível por esse canal oficial na internet.

A pasta esclarece que licença por interesse particular não tem remuneração, neste período o servidor não contribui com a previdência.

A pasta esclarece que cada unidade escolar recebe recursos repassados pela secretaria para gerenciar a compra do lanche para ser servido para as crianças e servidores de cada escola e cmei do município. O lanche a ser servido é determinado por meio de cardápios feitos por uma nutricionista da pasta de acordo com a faixa etária de cada ano escolar. A pasta destaca também que o recurso para custear esse lanche está sendo repassado regularmente desde semana passada. Por fim, o departamento de Supervisão Escolar, responsável por receber denúncias desta natureza (sobre mal atendimento no serviço de lanche nas escolas e cmeis) não registrou nenhuma denúncia deste tipo neste mês.

A pasta informa que a Prefeitura de Aparecida tem investido sistematicamente com recursos próprios para realizar a reformas em suas unidades de ensino, em especial, neste período onde muitas de suas unidades necessitam de intervenções para se adequarem às medidas sanitárias pertinentes ao progressivo retorno às atividades presenciais. Um exemplo disso é o Programa Cuidar da Escola é Dever de Todos, onde estão sendo investidos cerca de R$ 10 milhões para realização de reparos infra estruturais em escolas e cmeis de Aparecida. A pasta destaca também que tem realizado, mediante demanda oriunda da direção de cada unidade escolar, os reparos necessários em situações de emergência e pontuais conforme as citada na reclamação desta denúncia e que nenhuma unidade escolar que acionou a pasta ficou sem atendimento este ano.

De acordo com o departamento de Recursos Humanos da nossa pasta, a progressão vertical tem um quantitativo de vagas determinado por lei municipal para serem concedidas, então quando um professor se aposenta ou pede exoneração surge uma nova vaga para essa progressão, que hoje não possui nenhuma vaga disponível. Em relação a titularidade, a pasta informa que está pagando pela ordem da fila de espera, cinco servidores a cada mês, conforme acordo firmado com o Sintego Aparecida. Por fim, a pasta destaca que a Prefeitura está em dia com o piso salarial, considerando como ano base 2019 e que infelizmente a data-base de 2020 ainda não pode ser honrada por conta das restrições da Lei Federal Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e com isso restringiu todas os governos do país a concederem aumentos salariais ao seus servidores.”