Professores protestam em frente à secretaria de Educação de Goiânia e cobram abono salarial

Cerca de 50 agentes administrativos e professores de Goiânia se reuniram, na manhã desta terça-feira (7), em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação (SME) para cobrar o pagamento do abono proveniente das chamadas “sobras do Fundeb”. Os servidores da rede municipal de ensino alegam falta de transparência na prestação de contas do recurso, argumento que a prefeitura de Goiânia nega.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) trata-se de uma cesta de impostos usada no financiamento da educação. Conforme as novas regras do formato aprovado em 2020, 70% dos recursos precisam ir para a folha de pagamento de profissionais da Educação e o restante usado em investimentos nessa área – o que inclui pagamento de abono (ou 14º salário) aos trabalhadores.

Porém, de acordo com os servidores que fizeram a manifestação – ligados ao Sindicato Municipal de Educação (Simsed) – a Prefeitura de Goiânia teria efetuado o pagamento da folha, mas não teria esclarecido o que fez com restante do Fundeb, deixando os professores e demais servidores da Educação sem o abono. “Estamos questionando sobre o restante, de forma clara, como foi gasto. Queremos saber onde e como foi aplicado”, declarou a professora Ireuza Corrêa, que esteve no protesto.

Ao Mais Goiás, a professora informou que o secretário Municipal de Educação, Wellington de Bessa, recebeu uma comissão de seis pessoas que representavam a pauta e explicou aos servidores que o Fundeb foi usado todo na folha, o que os professores questionam. Uma nova reunião dos manifestantes com o titular da SME foi pré-agendada e deve ocorrer em breve.

Não há sobras do Fundeb, dizem prefeitura e sindicato

Procurada, a SME declarou que “os recursos recebidos do Fundeb não cobrem, em sua totalidade, a folha de pagamento dos profissionais da Educação do município” e que, até outubro deste ano, o recursos recebidos do Fundo foram só metade do que foi gasto com a folha dos servidores.

“Goiânia recebeu R$ 482.820.53,97 do fundo nacional. Neste período, o custo da folha com os servidores da SME foi de R$ 896.612.258,89”.

“Neste caso, os recursos do Fundeb, que devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação básica, representaram 53,85% da folha de pagamento da Educação. O restante (46,15%) foi suprido com recursos do tesouro municipal. Portanto, não procede a informação de que existem sobras de recursos do Fundeb no exercício de 2021”, afirmou, em nota.

Já a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima, corroborou a afirmação da SME e informou que o sindicato tem membros no Conselho do Fundeb acompanhando de perto a aplicação dos recursos. Ao Mais Goiás, Bia afirmou que houve sobras do Fundeb em vários municípios, o que não é o caso de Goiânia.

“Em muitos municípios têm, de fato, sobrado recursos e em vários o Sintego tem negociado para ter  bonificações para os servidores. Mas no caso do município [de Goiânia], a primeira coisa que fizemos foi acompanhar para ver se teria verbas pra oferecer”, o que não aconteceu, disse em referência às “sobras do Fundeb”, concluiu a presidente.