Professores temem extinção de cursos de Direito da UEG no interior

Professores temem que os Centros Acadêmicos de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG) dos campus de Aparecida de Goiânia, Pires do Rio, Palmeiras de Goiás, Uruaçu, Iporá e Morrinhos fiquem sem ofertar disciplinas de Direito, correndo risco de fecharem os cursos desta graduação nestas unidades. Isto, porque o concurso de 2017 possui aprovados em cadastro de reserva, mas as convocações não ocorrem, relatam ao portal.

Segundo um docente do cadastro de reserva, que pediu anonimato por medo de perseguição, a UEG cogita fechar os cursos para não precisar contratar mais professores. A instituição, por sua vez, declarou que “realizou Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto para atender as demandas emergenciais do curso até que os efetivos tomem posse” e que 16 estão em processo de chamamento (confira a nota no fim da matéria).

Ainda conforme o professor, quando houve o concurso, foram convocados os docentes efetivos imediatos para o início do curso. O problema, ele explica, é que para os semestres seguintes era necessário o chamamento dos aprovados do cadastro de reserva, o que não ocorreu. A fim de suprir as necessidades dos alunos, a instituição realizou processos seletivos simplificados para temporários, mesmo com aqueles que passaram no concurso ainda a espera da convocação.

No ano passado, o governo junto com o Tribunal de Contas do Estado assinou um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para contratar 30 destes profissionais. Seriam 14 no primeiro semestre e 16 no segundo, segundo ele. O professor explica que foram convocados os 14, mas uma pessoa foi nomeada duas vezes e outros dois pediram exoneração, sendo chamados, então, o montante de 11. Assim, ele diz que 19 deveriam ser chamados nos últimos seis meses do ano, mas não foram.

Com isso, segundo ele, a UEG corre o risco de não ter docentes para ofertar as disciplinas, mesmo com os temporários. A fonte ressalta que os campus de Iporá e Uruaçu são os casos mais críticos, pois só possuem, respectivamente, um e três efetivos trabalhando. “Não dá para falar em reestruturação sem contratar professores”, reforça.

UEG

O Mais Goiás procurou a UEG para comentar a situação. A instituição informou que a convocação de 16 docentes já foi solicitada e está em trâmite.

Ainda segundo a universidade, “para que os alunos do curso de Direito não sejam prejudicados, a universidade realizou Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto para atender as demandas emergenciais do curso até que os efetivos tomem posse”.

Confira a nota na íntegra:

“O Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a UEG, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) prevê o chamamento de 30 professores aprovados em concurso público para o curso de Direito.

Segundo o TAG, as nomeações se dariam em duas etapas: a primeira com a convocação de 14 docentes e a segunda, de 16 professores. A primeira etapa já foi realizada, no entanto, três dos convocados não tomaram posse.

A convocação dos outros 16 docentes, somados às 3 vagas remanescentes, já foi solicitada pela UEG e encontra-se em trâmite. Para que os alunos do curso de Direito não sejam prejudicados, a universidade realizou Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto para atender as demandas emergenciais do curso até que os efetivos tomem posse.”

Assembleia Legislativa de Goiás

Nesta semana, um grupo de professores esteve na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para conversar com os deputados da base e da oposição. Na ocasião, Adriana Accorsi (PT) pediu a convocação dos docentes do curso de Direito na instituição.

“Nós sabemos a importância da educação superior, da ciência e do conhecimento para o Estado. É desse curso que saíram os novos delegados, promotores, juízes, procuradores e advogados. São pessoas que vão defender o direito de todos nós, o direto que nós temos na legislação brasileira e é um curso que está sendo privado da universidade pública do estado de Goiás”, disse no pequeno expediente.

Os deputados estaduais Antônio Gomide (PT) e Thiago Albernaz (Solidariedade) também oficializaram apoio à causa.