Projeto de Lei que obriga o uso de canudos biodegradáveis em Goiânia é aprovado
Matéria foi aceita em primeira votação e segue para a apreciação da Comissão de Meio Ambiente; depois volta ao plenário para a 2ª e última votação
O Plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei Nº 00150/2018, de autoria do vereador e presidente da Casa, Romário Policarpo (Pros), que obriga estabelecimentos comerciais de Goiânia a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável. A medida visa contribuir com as políticas de proteção e conservação do meio ambiente da capital.
Segundo o autor da matéria, a utilização do canudo de plástico é nociva para o meio ambiente devido sua composição: polipropileno e poliestireno. Essa composição pode levar, em média, mil anos para se decompor. Já o tempo de utilização do produto é de aproximadamente 10 minutos, tempo que corresponde à média de tempo para consumir uma bebida utilizando o canudo. O projeto determina que hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, clubes noturnos, empresas que promovam eventos e demais estabelecimentos comerciais troquem os canudos de plástico oferecidos aos clientes por biodegradáveis ou recicláveis.
“Está comprovado o grande dano causado pelos canudos de plástico para o meio ambiente. Com a substituição do produto pelo feito de material biodegradável, nós vamos estimular uma mudança no consumo, reduzindo a quantidade de material plástico à venda no comércio”, defende.
O vereador afirma que a medida vai reforçar as ações de proteção ao meio ambiente e, por isso, é tão importante a aprovação do projeto. Para o parlamentar é dever de todos contribuir para um mundo ecologicamente sustentável. Policarpo lembra que Goiânia é conhecida em todo o Brasil pela preservação e conservação das áreas verdes. “É importante que avancemos também no controle da emissão de resíduos”, alerta.
Em sua justificativa, o vereador afirma que os canudos de plástico são um dos grandes poluidores. Além de o plástico não ser biodegradável, ele se fragmenta em partículas menores que podem ser ingeridas por animais. Conforme o parlamentar, leis semelhantes à proposta já foram aprovadas em diversas cidades ao redor do mundo e também no Brasil. Policarpo explica que a intenção do projeto não é gerar custos, mas salvar o planeta.
Veja no vídeo abaixo:
A matéria segue, agora, para a apreciação da Comissão de Meio Ambiente e depois volta ao plenário para a segunda votação. Só então será definido se o projeto de Lei sobre a troca de canudos seguirá para sanção do prefeito Iris Rezende (MDB).
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a cada ano são utilizadas de 500 bilhões a 1 trilhão de sacolas plásticas; 1 milhão de garrafas plásticas são compradas por minuto em todo o mundo; 50% dos plásticos descartáveis consumidos são usados apenas uma vez e depois são jogados fora; e aproximadamente 13 milhões de toneladas de plástico chegam aos oceanos todos os anos.
*Thaynara Cunha é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo