Projeto Lei Maria da Penha na Escola será implantado em mais quatro cidades goianas

Uma ação inovadora ganha espaço em escolas goianas desde maio de 2019 e agora deve chegar a outras quatro cidades. O chamado Projeto Educação e Justiça: Lei Maria da Penha será implantada em instituições de ensino de Professor Jamil, Cromínia, Jataí e Goiânia ainda este ano. A iniciativa é do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

“É um projeto que atua na conscientização dos alunos. Para que eles entendam a importância da desconstrução do machismo e do patriarcado, que coloca o homem como superior e a mulher como inferior” afirma o juiz de Direito Vitor Umbelino. Ele também é coordenador.

A capacitação dos corpos docentes de Professor Jamil e de Cromínia acontece entre os dias 20 e 27 de março. O local escolhido é o Fórum de Cromínia. As inscrições podem ser feitas nas secretarias municipais de educação das duas cidades.

Podem participar do treinamento gestores, coordenadores pedagógicos e professores de escolas da rede estadual e municipal de ensino das duas cidades. Depois do curso, eles recebem um certificado e estão aptos para ensinar aos alunos.

Serão abordados temas sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e os principais aspectos da lei Maria da Penha. O treinamento está dividido em quatro módulos: gênero e violência contra a mulher; Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgência; rede de proteção às mulheres; e a importância das escolas na prevenção à violência contra a mulher.

Histórico do projeto nas escolas goianas

Lançada em maio do ano passado, a proposta trabalha com os profissionais da educação e estudantes da rede de ensino fundamental uma visão global e multidisciplinar dos temas relacionados à efetividade da Lei Maria da Penha. O intuito é falar dos problemas de uma sociedade permeada pela cultura do machismo e do patriarcado.

O projeto permite que professores e alunos trabalhem, durante o ano letivo, conteúdos relacionados às formas de violência contra a mulher. Para isso, são abordados temas dos Direitos Humanos. A comunidade escolar terá a oportunidade de conhecer a rede de proteção à mulher, as instituições ligadas à segurança pública. E, além disso, como funciona o encaminhamento dos casos identificados no ambiente escolar.

A ação tem sido implementada gradualmente. Já foram abrangidas as cidades de Rio Verde, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Morrinhos.