Projetos de ressocialização de presos ganham espaço em Goiás

Entre os dez estados que já encerraram o cadastro dos presos no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Goiás, que tem 17.296 pessoas privadas da liberdade, ocupa o segundo lugar com a maior população carcerária do país, perdendo apenas para o Mato Grosso do Sul, que possui 20.752 presos. Com o intuito de reduzir esse número e promover a ressocialização e, consequentemente, a diminuição do íncide de reinciência nos crimes, diversos projetos estão sendo implantados no Estado com foco na educação e no trabalho.

Segundo a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), atualmente há 18 projetos sendo desenvolvidos com 954 detentos. Eles trabalham realizando manutenções de espaços públicos e até mesmo em confecções de roupas e móveis.

Recentemente, 50 presos foram inseridos no Projeto Recuperando Pessoas e Vidas, que visa a manutenção de parques e áreas verdes da capital através do trabalho de detentos do semiaberto da Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, que recebem a remuneração de um salário mínimo (R$ 954) pelo serviço.

Exemplo do interior

Uma iniciativa desenvolvida em Ceres, cidade a 180 quilômetros de Goiânia, se tornou referência quando o assunto é ressocialização. O diretor da unidade, Guilherme Soares Vieira, destaca que desde a sua posse à frente da administração do presídio, que ocorreu em outubro de 2012, já foram desenvolvidas diversas medidas para a reinserção dos detentos na sociedade.

“No meu primeiro dia, eu peguei um quadro branco e um pincel para improvisar um sala de aula no pátio da penitenciária. De lá para cá, muitas mudanças foram realizadas. Após seis meses, conseguimos fazer uma sala de aula para a educação dos detentos”, destaca.

Os resultados são refletidos na redução dos índices de reincidência dos presos. Segundo exposto pelo diretor, em 2012, o índice de retorno de presos para o presídio era de 85%. Atualmente, o índice caiu para 35%. Cada monitoramento é realizado a cada seis meses. “Nunca tivemos uma fuga e isso que é o mais gratificante”, lembra.

O presídio conta com 140 presos, sendo 100 no regime fechado e 40 do semiaberto. Porém, ele explica que ninguém fica de fora dos projetos. “Não podemos desclassificar ninguém. Se não, como eu vou demostrar igualdade, sendo que eles vão se sentir diferentes? Eu insiro, mediante, claro, a sua pena”, conta.

Educação

Guilherme explica que boa parte da renda para o presídio vem do Governo Federal, mas também tem o apoio o Governo Estadual e Municipal. As últimas esferas, por exemplo, se uniram para ajudar na mantenção da Escola Professor Joaquim Vieira do Vale, localizada no interior do presídio, e que conta com duas salas de aula e atende 40 presos que vão da alfabetização até o 3°ano do ensino médio. Os espaço também conta com uma biblioteca com mais de 5 mil livros – que foram doados pela população da cidade – e ganhou recentemente 20 computadores após um reeducando vencer um concurso de redação.

“Foi um concurso bastante concorrido que teve mais de 5 mil inscrições realizado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Defensoria Pública da União (DPU). Com isso, juntamente a Universidade Estadual de Goiás (UEG) estamos estudante sobre a implantação de um polo de educação à distância”, sublinha Guilherme.

Junto com a UEG, o diretor também destaca que a instituição cederá um galpão para a abertura de uma fábrica de concreto. Os maquinários foram doados e irá empregar 20 presos que serão remunerados para a função. Junto com isso, os presos também estão participando de um curso de mestre de obras. “A mudança é tão visível que um dos nossos presos iria receber o alvará de soltura, mas solicitou permanência no presídio até a conclusão do curso”, fala.

Além da educação, Guilherme salienta que também busca muito trabalhar o lado espiritual dos detentos. Sempre são realizados cultos e missas dentro do presídio para os detentos. “Isso também é importante para se conseguir um bom trabalho de ressocialização. E permitimos que qualquer religião venha, pois não podemos impor uma para o detento. Buscamos que eles se identifiquem com alguma”, frisa.

O diretor é bem enfático ao ressaltar que acredita que a mudança do preso é através da um educação. “Eles tiveram oportunidade, mas eu acredito que qualquer pessoa mereça uma segunda chance. É muito gratificante ver que eles querem realmente mudar. Manter preso é fácil, o difícil é fazer o papel social para alcançar a verdadeira ressocialização”, assevera.

Ministério Público

O órgão firmou, na última quarta-feira (16), um termo de cooperação técnica com a DGAP e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) com o objetivo de promover qualificação profissional de adolescentes infratores que cumprem pena em regime aberto, semiaberto e fechado.

O trabalho será desenvolvido por meio da identificação das principais necessidades de capitação, o incentivo à qualificação e a execução de ações e treinamentos em colônias agrícolas, unidades de internação e semiliberdade. A assinatura do termo atende a meta bienal (2018/2019) do MP-GO sobre a reestruturação do sistema prisional em Goiás.

*João Paulo Alexandre é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo.