Promotor diz que investigação que envolve juiz suspeito de sentenças falsas tem 42 casos com indícios de fraude

O promotor Rafael Simonetti revelou ao Mais Goiás que a investigação ao juiz da comarca de Corumbá, Levine Raja Gabaglia Artiaga, suspeito de auxiliar um grupo em golpes envolvendo testes de paternidade e maternidade, tem 42 casos com indícios de fraudes – prejuízo chegaria a R$ 18 milhões. Ao portal, ele disse, ainda, desconhecer que outros membros do Judiciário foram vítimas desta organização criminosa.

Vale lembrar, o magistrado disse que não só ele, mas outros membros do Judiciário foram vítimas de uma quadrilha. “A falsificação dos documentos não era perceptível, tanto que processos tiveram pareceres favoráveis de outros órgãos, inclusive do Ministério Público”, declarou no texto.

Rafael, por sua vez, afirmou que, em um dos casos, um membro do Ministério Público de Goiás (MP-GO), de fato deu, parecer favorável. Mas no mérito, não em relação ao idoneidade do documento. “São 42 casos com indícios de fraudes e ele está se apegando a essa questão do MP. De modo algum afasta as fraudes.”

Investigação das decisões de teste de paternidade

Segundo o promotor, a investigação teve início na comarca de Corumbá, em 2019, após uma promotora tomar conhecimento de algumas irregularidades. Os casos ocorreram de 2017 a 2020. Sobre essas irregularidades, Rafael explica que havia padronização nos textos, com o mesmo advogado e testemunhas, além do argumento igual. “Isso chamou a atenção.”

Além disso, ele explica que os advogados não era da comarca e o trâmite processual era muito rápido. “Assim, ela encaminhou as supostas irregularidades para a corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).”

Ele aponta, ainda, que, em uma das fraudes, levantaram um alvará que envolvia a Caixa Econômica. A Polícia Federal (PF) começou, então, uma investigação no Piauí para verificar esse dinheiro que pertencia ao banco e foi alvo. “Quando fizeram a análise, chegaram ao juiz como beneficiário de parte do saque”, revelou.

Depois disso, a PF encaminhou o inquérito ao TJ – uma vez que o magistrado tem foro de prerrogativa – que, posteriormente, passou a investigação ao MP-GO, que aprofundou e chegou no atual resultado.

Afastamento

Segundo TJ-GO, magistrado está “afastado cautelarmente do exercício do cargo de juiz de direito desde dezembro de 2020” para análise de processo administrativo. Contudo, o promotor Rafael revelam que, antes disso, ele solicitou aposentadoria por questão de saúde. Confira a nota do TJ-GO:

“O magistrado Levine Raja Gabaglia Artiaga, juiz da comarca de Corumbá, está afastado cautelarmente do exercício do cargo de juiz de direito pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por decisão do dia 2 de dezembro de 2020, o que foi mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

O Julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado pelo Tribunal contra o mencionado magistrado está designado para ocorrer na sessão do Órgão Especial do dia 27 do corrente mês.

Informamos também que o Ministério Público do Estado de Goiás ajuizou ação penal no TJGO contra o juiz Levine Artiaga, a qual está em sua fase inicial.

Por fim, esclarecemos que o juiz requereu sua aposentadoria por invalidez, pedido ainda em andamento inicial e sem previsão de decisão final, que dependerá de avaliação da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário goiano.”

Confira a nota do juiz:

O magistrado esclarece que:

“Todas as informações já foram dadas à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Tribunal de Justiça.

O juiz foi vítima da quadrilha, que também vitimou outros membros do Judiciário.

A falsificação dos documentos não era perceptível, tanto que processos tiveram pareceres favoráveis de outros órgãos, inclusive do Ministério Público.

Sobre o pedido de aposentadoria, trata-se de um problema de saúde, em fase de perícia.”

Investigação do juiz por suspeita de fraude em decisões de teste de paternidade

O Ministério Público de Goiás investiga o magistrado, que é suspeito de participar de fraude em decisões de testes de paternidade, que resultavam e retirada de dinheiro de contas bancárias. Reportagem de domingo (24) do Fantástico, da TV de Globo, revelou o caso suspeito de gerar prejuízos de até R$ 18 milhões.

A reportagem informou, também, que um grupo inventava uma história para pedir reconhecimento de paternidade em falsos processos. Segundo a matéria, participavam do esquema oito advogados, além de dois ex-policiais, que escolhiam as vítimas – pessoas vivas e às vezes mortas, que tinham as contas zeradas após as decisões.