Promotora instaura inquérito para apurar paralisação de atendimento odontológico em Goiânia

Na manhã desta terça-feira (9) foi instaurado pelo Ministério Público (MP) inquérito civil para apurar a paralisação do atendimento odontológico em Goiânia pela falta de insumos. O descaso com o atendimento de saúde bucal foi denunciado nacionalmente em setembro de 2017 pelos próprios dentistas, relatos que foram encorpados por informações da CEI da Saúde, em andamento na Câmara Municipal de Goiânia. De acordo com a promotora da 50ª Promotoria do Patrimônio Público, Leila Maria de Oliveira, responsável pela ação, o intuito é saber onde foi aplicado o dinheiro que deveria ser destinado para a compra dos materiais. “Vamos ouvir a secretária Fátima Mrué e todos os envolvidos”.

Segundo Leila, o inquérito irá instruir e reunir provas sobre os casos noticiados pela imprensa, entre outros. “A CEI da Saúde forneceu alguns documentos. Vamos procurar saber onde foi aplicado o dinheiro que veio para compra dos insumos – os quais não foram adquiridos, embora já tenham sido expedidas ordens de compra. Se for comprovado algum desvio de conduta, entraremos com ação de improbidade administrativa contra os responsáveis”.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que ainda não foi notificada pelo MP. “No entanto, a pasta esclarece que os atendimentos odontológicos estão sendo realizados normalmente e que o fornecimento de insumos foi restabelecido em novembro do ano passado. Além disso, a SMS destaca que adquiriu em dezembro o anestésico odontológico Alfacaína suficiente para abastecer as unidades de saúde pelo período de um ano”.

De acordo com a secretaria, o município realizou mais de 22 mil atendimentos odontológicos em 2017 e que, ao longo do ano, buscou reequilíbrio dos serviços da rede de saúde bucal na Capital. “A atual gestão retomou os processos para aquisição de insumos e materiais odontológicos que não foram finalizados na administração anterior e que possui um quadro de profissionais efetivos para a assistência em saúde bucal”.

Respostas

O presidente da CEI da Saúde, vereador Clécio Alves (PMDB) celebrou a abertura do inquérito. “Quem ganha é o usuário do sistema. O atendimento odontológico em Goiânia está um desastre absoluto. Por isso temos pessoas desesperadas que chegam a arrancar dentes com alicate, enquanto mais de 370 dentistas estão parados por falta de condições de trabalho”.

Ele afirma que a aprovação para compra de insumos tinha sido expedida em agosto, mas em setembro os materiais ainda não tinham sido adquiridos. “A gente foi olhar e as unidades de saúde estavam carentes dos materiais, além de cadeiras de dentista, compressores entre outros. Enquanto isso, lá no almoxarifado, esses recursos estavam todos lacrados. Estavam lá, novos. É criminoso isso que estão fazendo com a saúde da Capital”.

Segundo ele, o inquérito servirá para responder questões importantes . “O ministério da saúde destina R$ 200 mil por mês exclusivamente para a saúde bucal e a secretária Fátima Mrué não aplica. Agora estão tentando fazer a coisa funcionar, mas a senhora secretária é desastrosa, não tem a menor condição de gerir uma banquinha de pão de queijo”.

Carta branca

De acordo com Clécio, a secretária recebeu carta-branca do prefeito para montar a equipe de gestores da Secretaria Municipal de Saúde, mas o drama não é exclusivo da saúde bucal. “Enquanto nas unidades falta medicamentos e até latas de leite especial, recursos estão vencendo no almoxarifado. Deixaram vencer mais de 500 latas de leite especial. Tem gente precisando e cada lata custa R$ 100. Então estamos falando da vida das pessoas, não só de dinheiro. Tem gente sofrendo. Essa é uma gestão assassina”.