Promotoria apura omissão de prefeitura após pitbull atacar crianças e idosos em Estrela do Norte

A Promotoria de Justiça de Estrela do Norte apura se houve omissão da prefeitura nos casos de ataques de um cachorro da raça pitbull que feriu crianças e idosos no município. No dia 29 de junho deste ano, o Ministério Público chegou a expedir uma recomendação destacando a necessidade de retirada do animal de onde ele vivia para que fosse levado para o centro de zoonoses.

O animal deveria ser mantido lá até que fosse criado um ambiente adequado para o seu abrigo que garantisse que ele não voltaria a atacar. Diante do fato da recomendação não ter sido acatada pela prefeitura no prazo estipulado, a Promotoria decidiu, mesmo sem nenhuma outra reclamação a respeito do cachorro, reiterar, no dia 6 deste mês, a recomendação, dando mais 10 dias para que as medidas fossem cumpridas.

No documento destaca-se: “compete exclusivamente ao município, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, adotar as providências pertinentes para solucionar o problema”. Mas a recomendação só foi acatada depois que o cachorro atacou mais duas crianças, na última terça-feira (13).

Após o ataque, a prefeitura providenciou a remoção do animal para o Centro de Zoonoses de Porangatu. O cão passará por uma avaliação para saber as condições em que ele se encontra e só depois, o seu destino será definido.

Porém, a Promotoria esclarece que a responsabilidade pelos ataques não é da prefeitura – mesmo que tenham ocorrido na rua -, mas sim dos donos do animal.

Com isso, as vítimas devem acionar judicialmente os tutores do pitbull. “Após o recolhimento do animal ao Centro de Zoonoses, as vítimas que compareceram ao Ministério Público foram orientadas quanto à possibilidade de ajuizarem ação de indenização, no juízo cível, em face dos proprietários do animal”.

Diante dos fatos, a Promotoria de Justiça de Estrela do Norte vai analisar as circunstâncias do caso para verificar se houve omissão por parte do município e se cabe uma ação judicial. Veja a nota no final da matéria.

A Prefeitura de Estrela do Norte informou, que o local onde o animal vivia tem muros e portão, “de modo que os incidentes só ocorreram por displicência e omissão de cuidados de seu proprietário. Esclarecemos que diferentemente do quem vem sendo divulgado, os ataques do cão pitbull se deram em razão da exclusiva negligência de seu proprietário no dever de cuidado deste”, disse a administração.

Ataques

Duas crianças, de 6 e 10 anos de idade, foram atacadas por um cachorro enquanto iam para a escola, na última terça-feira (13), no município de Estrela do Norte. A Polícia Civil informou que está cuidando do caso e que o cachorro foi levado para um abrigo provisório.

As crianças tiveram ferimentos moderados no rosto, braço, boca e cabeça. A mais nova, inclusive, precisou fazer uma sutura na região da boca, mas ambas passam bem.

O pai das duas meninas, Paulo Henrique Cândido Mendes, disse ao Mais Goiás que o cachorro vive solto pelas ruas do Setor dos Esportes. Inclusive, já teria atacado outras quatro pessoas, entre elas, uma idosa que teve de ser internada pela gravidade dos ferimentos.

Segundo Paulo, outros moradores já procuraram a tutora do animal para resolverem a situação. Entretanto, a mulher alega que o cachorro fica sim preso, mas que as vezes ‘escapa sem querer’.

O portal não conseguiu contato da dona do cachorro para solicitar um posicionamento. Mas o espaço está aberto para manifestação.

A prefeitura acrescentou que está prestando todo apoio aos genitores e às crianças vítimas do ataque.

Confira a íntegra da nota da Promotoria:

“Após o recolhimento do animal ao Centro de Zoonoses, as vítimas que compareceram ao Ministério Público foram orientadas quanto à possibilidade de ajuizarem ação de indenização, no juízo cível, em face dos proprietários do animal. 

No que diz respeito à responsabilização do Município, caso configurada omissão punível de acordo com lei, este órgão ministerial adotará as providências judiciais cabíveis”.