Proposta do governador permite que servidores públicos façam home office

O governador José Eliton (PSDB) enviou, o no último dia 1°, à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um Projeto de Lei (PL) que permite servidores públicos estaduais fazerem home office, ou seja, tenham a possibilidade de trabalhar de suas casas. O documento em tramitação.

De acordo com Eliton, o objetivo da proposta é modernizar, simplificar e tornar mais eficiente a prestação dos serviços públicos no estado. “Trata-se de importante mecanismo de redesenho de tradicionais e centralizadas estruturas organizacionais, que passam a dar lugar a ferramentas mais ágeis, descentralizadas e dotadas de maior eficiência econômica e administrativa na produção de resultados que interessam ao Poder Público e à coletividade”, diz o texto.

Os principais benefícios do home office, segundo a proposta, são: o aumento da produtividade, o aumento da eficiência do trabalho, a diminuição do impacto na mobilidade urbana e a melhoria da qualidade de vida do servidor que aderir.

A servidora pública da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Goiânia, Núbia Alves, de 22 anos, concorda que o funcionário pode ser mais produtivo trabalhando em casa por conta da flexibilidade. “Essa é uma proposta muito boa para quem trabalha em escritório ou em repartições, o que não é o meu caso. Como atuo em assessoria de imprensa preciso atender demandas e conversar pessoalmente com o pessoal dos departamentos”, explicou.

Segundo informações da assessoria do governador, a regulamentação do projeto só ocorre após a sua aprovação, sendo definidos quais os servidores poderão se beneficiar com ela e por quantos dias da semana a modalidade poderá ser adotada. No Estado de Goiás, o home office é ainda mais viável devido à adoção, desde o ano passado, do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma ferramenta que substitui a tramitação física de processos do Poder Executivo por documentos digitais, podendo ser acessados em qualquer lugar e a qualquer hora.

Vários órgãos públicos já adotam o sistema, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Justiça de Pernambuco, Secretaria da Fazenda de São Paulo.