Proprietários de lotes baldios serão multados por serviços de manutenção realizados pela prefeitura
Segundo a pasta municipal, Goiânia conta com 131 mil lotes com situação de mato alto, acúmulo de lixo e criadouro para o mosquito Aedes Aegypti
Os proprietários de lotes baldios na capital pagarão multa pela prestação de serviço de limpeza realizado pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) nesses locais. Segundo a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), 353 lotes dos 500 lotes que sofreram limpeza em diversos bairros pela capital foram autuados de imediato.
A pasta municipal explica que, em Goiânia, cerca de 131 mil lotes estão em situação de abandono, acumulam lixo e são locais de proliferação de insetos e mosquitos como o Aedes Aegypti. A multa começou a valer após a publicação do edital 001/2018, que foi decretado no último dia 21 de fevereiro. A partir desta data, os donos tiveram oito dias para a manutenção, incluindo limpeza, drenagem e cercamento do local.
Para a identificação dos proprietários, foi realizada o mapeamento dos lotes que contou com o reforço de 43 agentes. Logo após, foi elaborado o laudo sobre os serviços realizados no local. Segundo a Amma, será cobrado o valor de R$ 2,24 por metro quadrado mais a multa que varia de R$ 250 a R$ 1 mil. Se for constatado focos do mosquito que transmite a dengue e outras doenças, a autuação pode chegar a R$ 16 mil. Em caso de não pagamento da multa, o nome do proprietário pode ser negativado diante aos órgãos de proteções de crédito. A taxa de limpeza será inserida no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do ano seguinte.
(Com informações da Prefeitura de Goiânia)