Proprietários de lotes baldios serão multados por serviços de manutenção realizados pela prefeitura

Os proprietários de lotes baldios na capital pagarão multa pela prestação de serviço de limpeza realizado pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) nesses locais. Segundo a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), 353 lotes dos 500 lotes que sofreram limpeza em diversos bairros pela capital foram autuados de imediato.

A pasta municipal explica que, em Goiânia, cerca de 131 mil lotes estão em situação de abandono, acumulam lixo e são locais de proliferação de insetos e mosquitos como o Aedes Aegypti. A multa começou a valer após a publicação do edital 001/2018, que foi decretado no último dia 21 de fevereiro. A partir desta data, os donos tiveram oito dias para a manutenção, incluindo limpeza, drenagem e cercamento do local.

Para a identificação dos proprietários, foi realizada o mapeamento dos lotes que contou com o reforço de 43 agentes. Logo após, foi elaborado o laudo sobre os serviços realizados no local. Segundo a Amma, será cobrado o valor de R$ 2,24 por metro quadrado mais a multa que varia de R$ 250 a R$ 1 mil.  Se for constatado focos do mosquito que transmite a dengue e outras doenças, a autuação pode chegar a R$ 16 mil. Em caso de não pagamento da multa, o nome do proprietário pode ser negativado diante aos órgãos de proteções de crédito. A taxa de limpeza será inserida no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do ano seguinte.

(Com informações da Prefeitura de Goiânia)