Prorrogação de contrato no Hugo foi causada por impasse em demissões

A prorrogação do contrato de gestão da Organização Social (OS) que administra temporariamente o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) foi motivada por um impasse na negociação entre a entidade vencedora do chamamento público e o governo do estado. A informação, repassada ao Mais Goiás com exclusividade, é de uma fonte que acompanha todo o processo de transição.

De acordo com as informações recebidas, o Instituto Nacional de Amparo a Pesquisa e Tecnologia Inovação na Gestão Pública (INTS), OS vencedora do certame, pretende reduzir pela metade o quadro de funcionários celetistas do Hugo.

Além das demissões, a entidade quer que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) arque com as despesas das rescisões dos contratos de trabalho. A proposta não foi aceita pela pasta. Além da redução de celetistas, O INTS também pretende remover os servidores estatutários da unidade.

O impasse nas negociações entre Governo e OS fez com que se extrapolasse o prazo estabelecido para a assinatura do contrato de gestão. Por isso, houve a prorrogação do contrato temporário com o Instituto Haver por 60 dias. A confirmação do adiamento foi feita no dia 30 de setembro.

Prorrogação

Sobre o adiamento, a SES emitiu nota afirmando que o motivo da prorrogação foi a anulação parcial do chamamento público. De acordo com a pasta, o objetivo foi “desclassificar a proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Consolidar, que não alcançou nota mínima para prosseguir no processo”.

A nota diz que, por causa da anulação parcial, o prazo para recursos e contrarrazões foi reaberto. Por fim, a SES ressaltou a Procuradoria-Geral do Estado manifestou parecer favorável à decisão e que o Instituto Haver permanecerá na gestão “até que o certame seja finalizado”. (Confira nota na íntegra no final da matéria).

Insegurança e desistência

A prorrogação do prazo levou o Instituto Haver, segundo colocado no Chamamento Público, a desistir do processo. Em ofício assinado pelo presidente da OS, Yuri Vasconcelos Pinheiro, a entidade afirma que a decisão foi motivada “pela insegurança jurídica gerada em razão dos constantes atos administrativos que alteraram situações já estabelecidas”. (Confira a nota na íntegra no final da matéria).

O Mais Goiás tentou contato com o INTS, mas até o fechamento da matéria as ligações não foram atendidas.

Nota da SES

[olho author=”SES”]“A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que determinou administrativamente a anulação parcial do Chamamento Público nº 02/2019, a fim de desclassificar a proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Consolidar, que não alcançou nota mínima para prosseguir no processo. Desta forma, o resultado preliminar do julgamento das propostas de trabalho das Organizações Sociais em Saúde (OS) participantes do certame e dos atos que lhes são subsequentes foram invalidados. A Procuradoria-Geral do Estado manifestou parecer favorável à decisão da SES-GO. O prazo para recursos e contrarrazões foi reaberto. Assim, por enquanto, o Instituto Haver segue como OS responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde para o HUGO até que o certame seja finalizado.”[/olho]

Ofício do Instituto Haver

[olho author=”Instituto Haver”]

Senhor Secretário,

A par de cumprimenta-lo, o Instituto HAVER comparece perante Vossa Senhoria para informar sua decisão em caráter irrevogável (e irretratável) de desistir da participação no Processo de Chamamento nº 02/2019 que visa escolher a Organização Social que realizará a gestão do HUGO – Hospital Estadual de Urgências de Goiânia – Dr Waldemiro Cruz, nos próximos 48 (quarenta e oito) meses.

Tal decisão foi motivada pela insegurança jurídica gerada em razão dos constantes atos administrativos que alteraram situações já estabelecidas na condução do referido processo de transição, trazendo dúvidas quanto à imparcialidade do certame.

A decisão ora apresentada será encaminhada também para a Comissão Interna de Chamamento Público – CICP/GAB/SES instalada por essa Secretaria.

Sem mais para o momento, ao inteiro dispor para maiores esclarecimentos e, por oportuno, reitera-se votos de elevada estima e distinta consideração.”

[/olho]