PUC Goiás é processada por impedir professor de ministrar curso sobre ideologia de gênero

Questão cada vez mais debatida pela sociedade com o aumento da diversidade sexual, discussões sobre ideologia de gênero também permeiam o campo acadêmico, que, segundo a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), devem ser pautadas pelo confronto e pluralismo de ideias. Porém, nem sempre essa questão é prontamente atendida. O professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), Jean Marie Lambert, entrou com ação declaratória contra a instituição que, segundo ele, o impediu de ministrar o curso de extensão Desmistificando a ideologia de Gênero, em 2015, de forma a “violar” o direito dele de ensinar e, do lado dos alunos, de aprender.

Com a ação, o professor belga – atualmente aposentado – requer que a PUC seja obrigada a ceder um espaço institucional para que ele possa ministrar esse e outros cursos, inclusive sem a necessidade de remuneração pela universidade. Consta na petição inicial que os artigos 5°, 205° e 206° da constituição que tratam da liberdade de expressão, direito de ensino e de aprendizado, foram violados pela instituição, que ignorou pedidos de Jean para incluir na grade da PUC o referido curso.

Para a advogada Lucélia Vasconcelos, que representa o docente, apesar da PUC ser uma instituição de ensino religiosa, a negativa “velada” da instituição em aceitar a preleção revela um posicionamento político-ideológico. Segundo ela, requerimentos para inclusão do curso na grade foram repetidamente ignorados. “Evitaram gerar provas contra eles mesmos, por isso não responderam os e-mails”. Veja exemplo de e-mail não respondido abaixo:

“Com essa postura, além de ferir os mencionados artigos e ainda violar os artigos 3° e 43°da LDB, a universidade busca manipular os alunos. Na PUC, há um único discurso político-ideológico no que se refere à ideologia de gênero. Não há pluralismo acadêmico nesta questão. Manipulando-se os conteúdos oferecidos, manipula-se também a sociedade. Se fosse uma postura religiosa, deveriam dar a chance para o professor se manifestar, pois suas ideias vão ao encontro do que é pregado pelo cristianismo”, reforça a advogada.

O processo, que ainda corre na Justiça, já incluiu audiência de conciliação realizada em março deste ano. No entanto, segundo a advogada, a instituição não pareceu disposta a fazer um acordo. “Não apresentaram proposta e não reconhecem as violações ao direito do professor”.

Enquanto o imbróglio se prolonga com a referida universidade, Jean, que é pós-doutor em Direito e Relações internacionais ministrou o curso na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), entre maio e junho, com o título Direito, Sociedade e Ideologia de Gênero. Segundo Lucélia, o curso também será realizado na Universidade Federal de Goiás (UFG) no segundo semestre de 2018, embora ainda não tenha sido agendado.

Parecer

O Mais Goiás tentou contato com a assessoria da PUC Goiás, que não estava funcionando por casa do jogo da Seleção Brasileira contra o México pela Copa do Mundo da Rússia. Como as ligações não foram atendidas, este veículo enviou pedido de manifestação da instituição por e-mail, para o qual aguarda resposta.

Porém, em um parecer emitido à Coordenação do Programa de Cursos de Extenção (PCE/PUC Goiás), o coordenador do curso de Relações Internacionais da Escola de Direito e Relações internacionais da instituição, Danillo Alarcon, tenta justificar a recomendação para que o curso não seja realizado, rebatendo o projeto da preleção.

No texto, o coordenador aponta que, apesar de ter credenciais acadêmicas para ministrar um curso de extensão, a proposta “não condiz com o projeto pedagógico do curso de Relações internacionais”.

Segundo ele, Jean “flerta” com conceitos perigosos, como “cristofobia” e “homofascismo”, que dão margem a “práticas excludentes de um grupo, no caso LGBT”. Clique para ler o parecer na íntegra.

Para a advogada, o parecer distorceu o discurso de Jean Marie, cuja proposta seria abordar o assunto de uma ótica científica. “O objetivo não é estigmatizar grupos, muito menos ser ‘cristofóbico’ ou ‘homofóbico’, mas abordar cientificamente um tema sociológico e histórico com intuito de desmistificar a ideologia de gênero”.

De acordo com a proposta do curso, o programa convida participantes a “refletir sem censura” sobre a “proposta política por trás do biombo oratório da discriminação, da intolerância, do sexismo, da igualdade, do androcentrismo, da homofobia e de toda”.

“Bullying”

Após a primeira solicitação para realização do curso, o professor notou também uma mudança de comportamento de funcionários da reitoria em relação a ele, que não era mais procurado. “Não atendiam mais suas solicitações, era ignorado e ainda faziam chacota com ele às escondidas. Ele foi excluído pela administração, embora não tenha sido demitido porque estava em vias de se aposentar”.

Jean, que atualmente está na Bélgica para ministrar cursos, recebeu apoio de outros professores e, também, de alunos, que entregaram um abaixo-assinado ao reitor Wolmir Amado para solicitar a realização da exposição.

De acordo com a advogada, com a persistência da Universidade em relevar o assunto, o próximo passo será a realização de uma audiência de instrução, onde provas testemunhais, de ambos os lados, serão apresentadas para confirmar e/ou rejeitar as afirmações. A etapa ainda não teve data definida. “Eles não nos endereçaram nenhuma resposta formal aos pedidos. Por isso, iremos comprovar tudo com testemunhas reunidas, entre professores e alunos”.