Quase 5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em Goiás no ano passado

Em Goiás, 4.867 mil bebês foram registrados sem o nome do pai nos cartórios de Registros Civis, em 2023. Os dados são do Portal da Transparência do governo federal. Em relação País, foram 172,2 mil registros sem a participação paterna. O número é 5% maior do que em 2022 (162,8 mil).

Conselheiro da Arpen Goiás, Bruno Quintiliano observa que o número diz respeito aos registros de nascimento feitos somente em nome da mãe. Ela, inclusive, pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório para dar início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade. Este reconhecimento também pode ocorrer diretamente no Cartório, se voluntário.

“Tanto os pais como as mães têm responsabilidades na criação dos filhos e têm responsabilidades que precisam de ser partilhadas. Obviamente, a realidade é diferente para cada família, mas estes são dados substanciais que podem apoiar políticas públicas”, reforça Bruno sobre a necessidade de responsabilidade paterna.

Reconhecimento da paternidade

O procedimento de teste de paternidade pode ser realizado diretamente em qualquer cartório de registro civil, desde 2012. Assim, não preciso decisão judicial em caso de acordo. No caso do pai fazer o registro, basta ele levar ao cartório cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho (caso tenha atingido a maioridade).

Mas o pai não quiser identificar o filho, a mãe poderá indicá-lo no cartório. O local, então, vai comunicar com as autoridades competentes para dar início ao procedimento de investigação de paternidade.