Quatro estados cobram ICMS sobre a gasolina mais caro do que Goiás – veja ranking

Quatro estados cobram ICMS mais caro sobre a gasolina do que Goiás. É o que mostra levantamento publicado em junho pelo jornal Valor Econômico. O ICMS aplicado pelo governo goiano é de 30% – percentual que se preserva inalterado desde 2016. Com alíquotas maiores do que Goiás estão Rio de Janeiro (34%), Minas Gerais (31%), Piauí (31%) e Maranhão (30,5%). Empatados com Goiás aparecem Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

A menor alíquota é de 25% e é praticada em sete estados: Amazonas, Mato Grosso, São Paulo, Acre, Amapá, Santa Catarina e Roraima. 

“A alíquota do ICMS aplicada [em Goiás] está em vigor desde janeiro de 2016, e é de 30%. Está dentro da média nacional, que vai de 25% a 34%,  sendo, inclusive, menor do que Estados como, por exemplo, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão e Minas Gerais”, diz nota do governo de Goiás.  

A Secretaria de Economia diz que as alíquotas de ICMS sobre diesel e etanol estão inalteradas desde 2018, “quando houve mudança em função da revogação de benefícios fiscais”. A alíquota praticada atualmente é de 16% para diesel e 25% para o etanol.

 ICMS sobre a gasolina não altera preços

O governo afirma que a gasolina é encontrada em postos de combustível de Goiás a preços que variam de menos de R$ 6 até R$ 7, e que esta ampla margem de valores seria a prova de que o aumento recente na bomba não aconteceu em função de impostos. 

A Secretaria de Economia explica que a alíquota de ICMS é aplicada sobre um valor médio de mercado, chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Desde 1º de agosto o preço médio apurado para efeito de cobrança do imposto é o mesmo, e permanecerá até 31 de agosto. 

“O PMPF em vigor para apuração do ICMS  está levando em conta o preço médio de R$ 6,0441 para gasolina em Goiás. Esse valor médio é inferior a Estados como o Acre (R$ 6,4594), Distrito Federal (R$ 6,3430), Rio de Janeiro (R$ 6,3410), Piauí R$ 6,2200, Minas Gerais R$ 6,1331, entre outros”, diz a nota.

Veja quanto cada estado cobra de ICMS sobre a gasolina

Rio de Janeiro: 34%
Minas Gerais: 31%
Piauí: 31%
Maranhão: 30,5%
Rio Grande do Sul: 30%
Mato Grosso do Sul: 30%
Goiás: 30%
Alagoas: 29%
Paraná: 29%
Ceará: 29%
Rio Grande do Norte: 29%
Tocantins: 29%
Sergipe: 29%
Pernambuco: 29%
Paraíba: 29%
Pará: 28%
Bahia: 28%
Distrito Federal: 28%
Espírito Santo: 27%
Rondônia: 26%
Amazonas: 25%
Mato Grosso: 25%
São Paulo: 25%
Acre: 25%
Amapá: 25%
Santa Catarina: 25%
Roraima: 25%
São Paulo: 25%