Quilombolas de Cavalcante solicitam autorização para plantio mecanizado em roças

Membros da comunidade quilombola do Vão do Moleque e da Associação Quilombo Kalunga (AQK), moradores de Cavalcante, região Nordeste de Goiás, pediram ao governo estadual uma autorização para mecanizar o plantio de roças. Os Kalungas querem frear as multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por utilizarem poucos equipamentos mecanizados e técnicas menos rudimentares de plantação.  Sem a autorização do Estado, eles são limitados a usarem as técnicas de roças de toco ou de coivara, predominantemente manual, e com uso de fogo.

De acordo com informações do Ibama local, muitos quilombolas foram multados e a comunidade se diz ameaçada de prisão e apreensão de maquinários em caso de uso de implementos agrícolas para preparo do solo. Segundo o presidente da AQK, Vilmar Souza Costa, a associação já realizou levantamento junto aos membros da comunidade interessados no cultivo do solo e contratou um técnico especializado para apoiar a iniciativa.

Em 26 de setembro, a associação publicou uma nota pública com alerta à comunidade sobre interesses de “poderosos empresários” em destituir a diretoria para dar continuidade na construção da represa PCH Santa Mônica. “Saibam que por trás desse ataque há um motivo político principal”, diz a nota.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Goiás (Semad) marcou um encontro com a comunidade em outubro com a proposta de informar  sobre a legislação aplicável que não estabelece nenhuma restrição expressa para o uso de maquinários nas roças e propor soluções de longo prazo, como, por exemplo, o estabelecimento de acordos voluntários autorizativos.

“A Semad, desde já, deixa claro que não há previsão legal que impeça os membros da comunidade quilombola de realizar seus plantios mecanizados nas pequenas roças, de modo que se torna totalmente dispensável qualquer autorização para tanto, especialmente quando não envolver supressão de vegetação do cerrado. Nesse sentido, a comunidade pode dar início imediato aos plantios mecanizados em roças já abertas, recomendando-se que não sejam realizadas intervenções nas margens dos rios e córregos, nas nascentes, encostas íngremes, topos de morros, montes, montanhas, serras e veredas”, ressalta a nota do órgão enviada á imprensa.