Receita Federal e PC realizam operação contra fraudes em camelódromo do Setor Campinas

A Receita Federal, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Polícia Civil deflagraram nesta quinta-feira (16) a Operação Mercúrio, que tem como objetivo apurar fraudes que resultaram em cerca de R$ 1 milhão de tributos sonegados por comerciantes do Camelódromo OK, no Setor Campinas. Os agentes estiveram no local durante a manhã, com o apoio da Polícia Militar, e apreenderam mercadorias e lavraram procedimentos administrativos criminais.

Segundo a Sefaz, foram selecionados oito alvos, ou bancas, cujos proprietários apresentaram maiores distorções em movimentações bancárias, conforme detectou a Receita Federal. Os agentes estão verificando se os comerciantes têm notas fiscais de entrada e saída das mercadorias e, também, inscrição no Cadastro de Contribuintes. Havendo irregularidades, as mercadorias são apreendidas e os proprietários são intimados a prestarem depoimentos na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT). No caso de descaminho, as irregularidades serão investigadas pela Receita Federal.

Os alvos foram escolhidos por suspeita de omissão de pagamento de impostos nas operações de venda, principalmente do ICMS. Participam da operação 20 servidores da Sefaz, 30 da Polícia Civil, 10 da Receita Federal e 36 integrantes do Batalhão Militar Fazendário.

Maiores informações serão divulgadas às 15h, em coletiva de imprensa.

Operação Camuflagem

Outro camelódromo do Setor Campinas, que leva o mesmo nome da região, foi alvo nesta quarta (15) da Operação Camuflagem. Os trabalhos da Receita Federal e da Polícia Civil tinham como intuito combater o comércio irregular de mercadorias estrangeiras estocadas em depósitos clandestinos em Goiânia.

Durante a operação foram retidos em um estacionamento de veículos nas proximidades do Camelódromo de Campinas, 680 volumes de mercadorias diversas, no valor aproximado de R$ 600 mil. Os agentes apuram se as mercadorias pertencem a comerciantes instalados em camelódromos próximos do local.

Os proprietários das mercadorias estrangeiras com indícios de contrabando e descaminho e o responsável pelo imóvel fiscalizado serão intimados a apresentar os documentos comprobatórios da importação. Em caso de não comprovação, os envolvidos serão autuados, sendo aplicada a pena de perdimento para as respectivas mercadorias e encaminhadas representações fiscais para fins penais ao Ministério Público Federal.

As penas para o crime de descaminho variam de 1 a 4 anos de reclusão, e para o crime de contrabando, de 2 a 5. Podem ser penalizados tanto aqueles que vendem quanto aqueles que mantêm em depósito material importado de forma fraudulenta.