Orçamento de Goiânia para 2022 deverá ser concluído até o fim do mês

O relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Goiânia para 2022 deverá ser concluído até o dia 26 de novembro. O relator da proposta, vereador Bruno Diniz (PRTB), definiu os calendários de trabalho na última sexta-feira (5).

O parlamentar tem a expectativa de realizar uma única audiência pública, marcada para a próxima quarta-feira (10), às 13h, no plenário da Câmara Municipal de Goiânia. O objetivo da audiência será a discussão dos aspectos legais e técnicos da proposta orçamentária.

No calendário definido, o parlamentar prevê a participação de técnicos da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), representantes dos demais órgãos municipais, e de diversos segmentos da sociedade. O parlamentar já disse à imprensa convidaria também o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).

Prazos de discussão da LOA

De acordo com o documento que consta o calendário, os vereadores terão o período de 8 a 23 de novembro para entrega de emendas comuns, impositivas e de texto na Diretoria Legislativa. Há previsão de uma reunião técnica dos parlamentares com a Secretaria de Relações Institucionais e a Sefin na quinta-feira (11), às 8h

Durante o exercício do ano de 2021, a secretária de Relações Institucionais, Valéria Pettersen, realizou um trabalho parecido, mas para auxiliar os vereadores a corrigirem possíveis erros nas emendas propostas para a LOA deste ano.

Dessa forma, todas as propostas, depois de ajustadas, puderam ser acatadas. O parlamento tem a expectativa de fazer o mesmo trabalho, mas dessa vez, antes da aprovação.

Na proposta de lei orçamentária está previsto o valor de R$ 69 milhões em emendas impositivas para os 35 vereadores de Goiânia juntos. Bruno Diniz tem expectativa de entregar o relatório final da LOA no dia 26 de novembro.

Desta forma, no dia 30, a Comissão Mista poderá se reunir para apreciar o parecer. Se tudo ocorrer como esperado, o projeto deve ir ao plenário no dia 2 de dezembro. A LOA necessita ser aprovada antes do fim do exercício legislativo, previsto para terminar em dezembro deste ano.