Representantes do TJ, MP e DPE realizam inspeção no Case do Setor Vera Cruz, em Goiânia
Representes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de Goiás, juntamente com o…
Representes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de Goiás, juntamente com o juiz Renato César Dorta Pinheiro, do 2º Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia, fizeram uma inspeção no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) do Setor Vera Cruz, na tarde desta sexta-feira (14). O local foi palco de duas mortes de adolescentes por outros internos em menos de uma semana.
No local, os representantes estiveram nos alojamentos e também ouviram adolescentes que cumprem penas socioeducativas. Segundo o magistrado, o Case funciona com algumas precariedades, principalmente nos alojamentos que, segundo ele, estão em péssimo estado de conservação. Ele aponta também o não funcionamento de câmeras de segurança no local.
Os representantes também notaram que as rondas de vigilância realizadas no centro são insuficientes e que o intervalo das revistas específicas em cada alojamento – realizadas bimestralmente – é tida como”falha”. O juiz afirma que as inconformidades do local exigem providências imediatas. Ele também aponta esses problemas como forma de contribuição para o clima de tensão que se insiste no local. “Episódios como as duas mortes que ocorreram em uma semana não podem continuar. Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado devem dialogar no sentido de apontar ao Executivo as falhas encontradas no local e propor soluções”, observou Renato.
Estiveram presentes no local a promotora de Justiça Claudia Maria Rojas e os defensores públicos Daniel Kenji Sano e Mayara Batista Braga. O Mais Goiás entrou em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) que informou que não irá se manifestar sobre o assunto.
Duas mortes
No último dia 6 de junho, um adolescente de 17 anos foi apreendido após confessar que matou o interno C.E.O.S, de 15 anos. De acordo com a Seds, o menor foi encontrado enforcado com um lençol no banheiro do alojamento. Inicialmente, o interno negou a autoria do crime, mas apresentou agitação na presença dos policiais. Os detentos estavam apenas há quatro dias na unidade e que não havia histórico de brigas ou rixas entre os dois.
Ao delegado da Depai, Luiz Gonzaga Júnior, o menor confessou que agiu a mando de outro detento, de 16 anos, que também foi apreendido. Ele reforçou o titular da delegacia que o crime foi motivado por uma rixa entre o mandante e a vítima. O adolescente ainda afirmou que foi o próprio mandante que lhe deu a corda para execução do crime. Ambos foram recambiados ao juizado.
No último dia 11 de junho, Bruno Victor Vicente de Alcântara, de 18 anos, foi encontrado morto dentro da cela e a suspeita é que L.S.N.C., de 17 anos, tenha cometido o crime. De acordo com a Seds, o crime aconteceu na Ala II da unidade e que ambos não tinham histórico de conflitos no local.
Também a Luiz Gonzaga Júnior, o menor alegou que assassinou Bruno após ele alegar que teria estuprado uma mulher e a ter ameaçado para não denunciar o crime. Outro fator que o motivou, segundo o delegado, foi a vítima ter entregue o irmão à polícia por tráfico de drogas.