Saiba quem tem direito ao Programa Pé-de-Meia em Goiás
Estimativa é de que 49.868 estudantes goianos estejam aptos a receber a primeira parcela do benefício
Lançado na manhã desta terça-feira (26) pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e o ministro da Educação, Camilo Santana, o programa Pé-de-Meia é um incentivo à Educação destinado a estudantes do ensino médio da rede pública estadual. Após o lançamento oficial, que ocorreu na Assembleia Legislativa (Alego), o Mais Goiás esclarece algumas dúvidas sobre quem tem direito ao benefício.
O valor será pago a alunos de baixa renda com idades entre 14 e 24 anos, matriculados na rede pública de Goiás e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para receber o recurso pago pelo Pé-de-Meia, o aluno que se enquadra no público-alvo do auxílio deve apenas ter CPF.
Caso o estudante não possua CPF, ele pode providenciá-lo por meio do preenchimento de um formulário disponível no site da Receita Federal. O sistema solicita dados básicos, como nome completo, data de nascimento, cidade e estado onde a pessoa nasceu, além do nome da mãe e endereço. Também é possível emitir o documento presencialmente nos cartórios de registro civil, agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, e nas unidades dos Correios.
Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Ministério da Educação que visa incentivar a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Funciona como uma modalidade de poupança, oferecendo incentivos financeiros aos alunos.
O benefício prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, há depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído. No entanto, o estudante só pode retirar esses depósitos da poupança após a formatura do Ensino Médio. Segundo o governo federal, a soma de todas as parcelas e os depósitos anuais totalizam R$ 9.200 por aluno.
Durante discurso, o ministro Camilo Santana reforçou que o Programa oferece quatro incentivos:
- Por matrícula
- Por frequência mínima escolar de 80%
- Por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
- Por conclusão dos anos letivos
O primeiro pagamento do benefício teve início nesta terça-feira (26), para os aniversariantes de janeiro e fevereiro. A estimativa é de que 49.868 estudantes goianos estejam aptos a receber a primeira parcela.