Saneago pode ter que restituir valores cobrados durante crise hídrica de 2017

A Saneago pode ter que restituir os valores cobrados de seus consumidores abastecidos pela Bacia do Meia Ponte, durante a crise hídrica do ano passado. A empresa foi acionada pela promotora de Justiça Maria Cristina de Miranda, que considerou indevidos o pagamentos e classificou a cobrança como abusiva.

Para a promotora, a Saneago cobrou valores acima do que foi efetivamente consumido pelos usuários dos serviços públicos de água e esgoto e violou o direito à informação dos consumidores. Muitos cidadãos procuraram o Ministério Público de Goiás (MP-GO) relatando elevações nos valores das contas de água, mesmo quando a quantidade usada não passava por aumento.

Conforme o MP, a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) constatou que, durante a crise hídrica de 2017, no canal de acesso ao poço de sucção, o nível estava muito abaixo do recomendado. Por esse motivo, a sucção aconteceu de forma mais rápida que o volume de água disponível, facilitando a entrada de ar na bomba, o que ocasionou contas altas aos consumidores, mesmo na ausência ou falha de fornecimento. No processo, a promotora solicita a restituição em dobro e corrigida dos valores cobrados.

Além do reembolso, a promotora requereu a condenação da Saneago pelos danos morais coletivos causados, no valor de R$ 100 mil e a inserção de publicidade em suas contas, informando o procedimento para revisão da conta e possíveis falhas de fornecimento de água. O MP constatou que no segundo semestre de 2017 além das taxas abusivas, os consumidores passaram por momentos recorrentes de falta d’água.

A Saneago informou, por meio de nota, que só vai se pronunciar depois que for notificada oficialmente.