Secretário de Aparecida é investigado por superfaturamento em prestação de serviço no HMAP

Um secretário de Aparecida de Goiânia é investigado por suposto envolvimento em esquema de direcionamento de contratação de serviço terceirizado para o Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP). Ele, que não teve a identidade divulgada, também é suspeito de atuar com superfaturamento de contratos estabelecidos pelo município.

A Polícia Civil de Goiás cumpriu três mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (4) na residência do gestor público, nas Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia e no mencionado hospital.

Operação

As ações fazem parte da segunda fase da Operação Falso Positivo, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap), que apura direcionamento da contratação de um laboratório pela prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), que presta serviço à Saúde do município.

A investigação apura também se houve superfaturamento na prestação do serviço, emissão de notas fiscais de exames laboratoriais sem a efetiva prestação do serviço e de notas que podem ter sido pagas indevidamente pela prefeitura de Aparecida. A operação também recai sobre participação de servidores públicos da prefeitura de Aparecida de Goiânia.

Em nota, o Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia alega que que presta todas as informações requeridas no mandado judicial e solicitadas pela a autoridade policial e reitera seu compromisso com a probidade administrativa e a entrega de um serviço de saúde humanizado e de excelência.

O que diz a prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia alega que promove medidas de controle das despesas e segue corretamente as boas práticas de transparência e gestão pública. Afirma também que cede todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle externo rotineiramente, tais como Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios e o Poder Judiciário, além de disponibilizar informações no Portal da Transparência.

A prefeitura afirma que, no caso do HMAP, o município contratou empresa específica para realizar auditoria em todo o contrato de gestão e que já publicou procedimento de chamamento para seleção da Organização Social (OS) para realizar a gestão da unidade. O município alega ainda que seguirá dentro da linha de obediência à legislação vigente.