Secretário de Saúde de Goiânia nega envolvimento com fraudes em UTIs

O secretário municipal de Saúde de Goiânia, Fernando Machado, nega ter envolvimento com as supostas irregularidades investigadas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) no âmbito da Operação SOS Samu. Por meio de nota, o secretário afirmou que o fato de sua esposa ter cotas em uma empresa de UTI em outro município (Aparecida de Goiânia) “não configura participação dos mesmos em qualquer ilícito”.

Conforme o texto divulgado pela Secretaria de Saúde, a família adquiriu cotas na empresa em período anterior à gestão de Fernando Machado como secretário. “Espera-se que o funcionário da empresa que está sendo investigado esclareça as acusações contra ele”, ressalta.

Machado reafirmou que está à disposição do MPGO para auxiliar na apuração dos fatos e prestar esclarecimentos e ressalta não ter sido convidado a depos pelo órgão por não haver “no inquérito da investigação, indício ou prova que justifiquem tal ato”.

O nome do secretário começou a ser associado à operação depois de ter sido divulgado que o MPGO investiga uma empresa que administra UTIs e que tem como sócia a esposa dele, Vanessa Gomes Maciel. Segundo as apurações, Machado foi acionista da Organização Aparecidense de Terapia Intensiva (Oati) até 2014, quando passou a sociedade para a mulher.

SOS Samu

A operação foi deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) na manhã desta terça-feira (21) para o cumprimento de 24 mandados de prisão temporária e de 43 mandados de busca e apreensão nos municípios de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo. A ação foi realizada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Centro de Inteligência do MP e conta com o auxílio de 39 promotores de Justiça e apoio da Polícia Militar de Goiás.

Durante as investigações realizadas pelo MPGO foi descoberto um esquema de pagamento de propina a alguns funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Goiânia (Samu) – condutores socorristas, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos – para que estes direcionassem pacientes atendidos pelo atendimento de urgência que possuíssem planos de saúde a determinadas UTIs, fraudando a regulação do acesso aos leitos. O pagamento da propina a alguns funcionários do Samu foi realizado por médicos e por responsáveis e proprietários de UTIs.

Segundo o MPGO, após o socorrista ou o técnico de enfermagem fazer o atendimento de urgência pelo Samu, era contatada a regulação de vagas do acesso aos leitos de UTI, cabendo a esta determinar o encaminhamento do paciente para algum hospital vinculado ao SUS, de acordo com a regulação de vagas. Entretanto, mediante pagamento de propina, os investigados estavam alterando essa rotina de atendimento, fraudando-a, posto que pacientes que possuíssem planos de saúde eram encaminhados para unidades de UTI particulares.

Em alguns casos, para simular a gravidade do estado de saúde desses pacientes, esses profissionais usaram de métodos espúrios e perigosos, consistentes em “rebaixamento artificial de consciência do paciente”. Isso era feito com a aplicação de medicamentos de efeito sedativo, por exemplo. Com isso, garantiam-se as UTIs cheias de pacientes, com lucro para os respectivos empresários do ramo.

Dos 21 detidos na ocasião da deflagração da operação, 17 permaneciam no Centro de Prisão provisória (CPP) até a madrugada do dia 26, quando foram libertados após o juiz Denival Francisco da Silva negar a prorrogação do prazo de suas prisões.

O pedido para que os investigados permanecessem presos foi protocolada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) no dia 24. No entanto, com a negativa do juiz, os 17 presos foram liberados assim que o prazo das prisões venceu no fim do dia 25

Antes disso, um dos suspeitos havia sido liberado no dia 24 por decisão do juiz Wilson Safatle Faiad. Outros três envolvidos também foram libertados por pelo juiz Denival Fransciso da Silva.