Secretário estadual não comparece à última reunião da CEI da Saúde para esclarecimentos

O secretário estadual de Saúde, Leonardo Vilela, não compareceu, na manhã desta segunda-feira (14), à reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga irregularidades na Saúde em Goiânia. Os vereadores queriam explicações sobre as vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que constam no cadastro, mas não existem nos hospitais Materno Infantil e Vila Nova.

Vilela informou que não participará mais como depoente, mas que está à disposição para prestar os esclarecimentos que forem necessários por escrito. Com isso, a reunião foi suspensa até 14h30, quando o relator da CEI, Elias Vaz (PSB), apresentará o relatório final, no qual pedirá o afastamento da secretária municipal de Saúde, Fátima Mrué.

Segundo ele, a apresentação será uma semana antes da data prevista para encerramento da comissão, para que os demais membros possam avaliar com calma o conteúdo. Ainda esta semana, a CEI fará novas diligências a unidades de saúde da capital. A comissão tem encerramento previsto para o dia 21 de maio.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informou que, em outubro de 2017, Leonardo Vilela recebeu representantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Saúde, em seu gabinete, e em 20 de abril deste ano o secretário foi convidado e participou de sessão da CEI na Câmara Municipal de Goiânia. “Demais questionamentos da CEI da Saúde à pasta serão prontamente respondidas por escrito”, diz o texto.

Afastamento

Elias analisa que o pedido de afastamento de Fátima é necessário, uma vez que as investigações da CEI mostraram diversas situações em que problemas na saúde do município foram resultado de má gestão. O caso mais recente, conforme o vereador, foi a suspensão de repasses federais no valor de R$ 258,1 mil para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A suspensão consta na portaria nº1.220, de 3 de maio de 2018, do Ministério da Saúde que diz respeito ao custeio qualificado da Central de Regulação de Urgências (CRU) e das Unidades de Suporte Básico e Avançado e ainda de custeio das motolâncias pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) de Goiânia. Conforme o órgão nacional, o recurso foi suspenso porque a SMS descumpriu a determinação de encaminhar relatório, a cada seis meses, sobre a manutenção dos veículos.

Para Elias, casos como esse demonstram a incapacidade de Fátima à frente da pasta. O vereador analisa também a possibilidade de acionar o prefeito Iris Rezende (MDB) por omissão. “Nossa assessoria jurídica está estudando quais os níveis de responsabilidade do prefeito nessa situação. Nós analisamos a possibilidade de acioná-lo por omissão em não afastar uma secretária que está causando prejuízos para a cidade”, argumenta.