Seduce lança novo edital da Lei Goyazes para 2019

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) lança, nesta quinta-feira (13), o novo edital do Programa de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes, que irá disponibilizar R$ 10 milhões para financiamentos de projetos culturais. Podem concorrer projetos de todos os municípios goianos e o benefício é para o exercício em 2019.

O lançamento será realizado às 10 horas, no Palácio das Esmeraldas (Sala de Cultura Gercina Borges Teixeira),  com a presença do secretário da Seduce, Flávio Peixoto, e apresentação do Quarteto de Cordas, da Orquestra Jovem de Goiás, e da Cia. Teatral Gustav Ritter, com o espetáculo Teatro de Sombras A entrada é gratuita.

A Lei Goyazes funciona por meio de renúncia fiscal. O produtor cultural, quando tem um projeto aprovado no programa de incentivo, recebe uma carta de crédito.  Com isso, ele pode procurar empresas interessadas em financiar seu projeto. Cem por cento do valor investido pela empresa é descontado no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao governo. Os projetos financiados são selecionados pelo Conselho Estadual de Cultura.

Realizações

A Lei Goyazes foi publicada no ano de 2000, com o objetivo de preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico do Estado, bem como incentivar e apoiar a produção cultural e artística. O objetivo do governo é desburocratizar o acesso aos benefícios da Lei por meio de um sistema 100% digitalizado, facilitando os procedimentos para inscrição e prestação de contas.

A iniciativa busca humanizar a gestão, dinamizar e ampliar o panorama de fomento à cultura em Goiás, descentralizando e abrangendo todas as áreas e linguagens atendidas pela Lei.  Outra meta é fortalecer o realizador cultural com, cada vez mais, políticas de estímulo, facilitando ao proponente o desenvolvimento de seus projetos de forma otimizada  e sensibilizar os empresários quanto à importância de se investir em cultura, ressaltando o retorno que isso proporciona com a formação do cidadão, geração de empregos, mão de obra especializada e rendimentos.

SERVIÇO
Lançamento do novo edital da Lei Goyazes
Data: Quinta-feira, 13/9
Horário: 10h
Local: Palácio das Esmeraldas (Sala de Cultural Gercina Borges Teixeira)
Entrada gratuita